ONGs se articulam para influir na regulamentação do Novo Código Florestal

Enquanto o setor rural briga entre si e chora o leite derramado pelos vetos da presidente Dilma os ecotalibãs se unem para pressionar o governo por acesso à regulamentação o Novo Código Florestal.

ONGs que integram o Fórum Brasileiro de ONGs (FBOMS) estiveram, na tarde de ontem, em Brasília, reunidos com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para reivindicar participação na elaboração dos decretos que regulamentarão o novo Código Florestal. Estiveram na reunião representantes das ONGs ISA, WWF e Amigos da Onça - Amazônia Brasileira.

Os ambientalistas propuseram a criação de um grupo de trabalho com participação da sociedade civil, leia-se: deles, para discutir a regulamentação de 12 temas, entre eles o CAR, os PRAs estaduais, Regularização das áreas rurais consolidadas, compensação e recomposição das RLs. As ONGs estão se articulando para derrubar na regulamentação os avanços que o setor rural conseguiu com a reforma.

No documento, as organizações exigem a "necessidade de uma criteriosa regulamentação e rigorosa implementação do novo texto legal". O engraçado é que as ONGs que lutaram pelo veto total, agora lutam pela implementação rigorosa do novo texto. O que mostra que eles sempre fizeram jogo de cena nessa batalha do novo Código Florestal. No fundo eles sempre quiseram transformar o Código, que era uma Medida Provisória, em lei.

Segundo informações de uma das ONGs que participaram da reunião, a ministra Izabella Teixeira garantiu que o processo de discussão da regulamentação do novo Código Florestal será aberto à participação dos vários setores da sociedade e que um processo de consulta já começou. A ministra ressalvou que o espaço onde esta participação irá acontecer ainda não foi definido pelo governo.

Na entrevista de anúncio aos vetos do projeto de lei de conversão da MP (Medida Provisória) 571, que complementa o novo Código, na semana passada, Izabella adiantou que o governo deve editar algumas normas para regulamentar questões da nova lei que ficaram em aberto, mas não tenho conhecimento de que o nenhuma entidade do setor rural tenha sido convidada a participar da elaboração desses decretos.