União dos pecuaristas durante audiência pública

Por Marcela Morelli e Alcides Torres, com material cedido por Fernando Ferrarezi Risolia

Onde

Ocorreu, no dia 7 de agosto, em Brasília, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR),  audiência pública para discutir a "Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Corte".  A audiência durou cerca de cinco horas e foi convocada pelo presidente da frente parlamentar agropecuária e deputado federal do Mato Grosso, Homero Pereira.

Quem participou

Participaram da solenidade deputados da frente parlamentar agropecuária, pecuaristas de todo o território nacional e nomes importantes do segmento da cadeia, tais como Francisco Maia, presidente da Frente Nacional da Pecuária (FENAPEC) e da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (ACRISSUL); Joesley Mendonça Batista, ex-presidente do Grupo JBS SA - Friboi; Jaldir Freire Lima, chefe do Departamento de Agroindústria do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES); Sussumo Honda, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); Vinicíus Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e André Gustavo Mendes, gerente do departamento de acompanhamento e gestão da carteira do BNDES.

Concessão de crédito do BNDES aos frigoríficos

A concessão de crédito aos frigoríficos pelo BNDES foi um dos temas debatidos. Sobre este ponto, houve preocupação com o fato de a instituição conceder financiamentos apenas às grandes empresas, o que desfavorece os frigoríficos de pequeno e médio porte, provocando a concentração do setor, o que restringe o poder de comercialização do produtor. Em contrapartida o chefe do Departamento de Agroindústria do BNDES, Jaldir Freire Lima, explicou que os recursos estão disponíveis, mas alguns frigoríficos têm dificuldades de acesso por não preencherem os requisitos.

Consecarne

Houve também o debate sobre a criação de um conselho paritário (o proposto Consecarne) com o objetivo de criar um equilíbrio na cadeia produtiva e desenvolver campanhas de marketing para estimular o consumo da carne bovina, além de criar um programa nacional de tipificação de carcaças.

Concentração dos frigoríficos

Após denúncias de monopsônio de frigoríficos feitas pelos pecuaristas no último mês de julho, o CADE se comprometeu em investigar as denúncias feitas pelos pecuaristas. Na audiência o órgão cobrou informações sobre abates, situação das plantas frigoríficas, compras, vendas e qualquer tipo de alienação de indústrias, nos últimos cinco anos, principalmente relativas ao JBS.

Para a FENAPEC, o JBS já admitiu, em outros encontros, que a indústria trabalha com ociosidade em todos os estados em que atua. Para o presidente da ACRISSUL, Francisco Maia, a questão da concentração da indústria frigorífica deve ser analisada de maneira diferenciada. Para ele o correto seria aplicar o conceito de concentração por região produtora, de acordo com a realidade local.

Calote

Outro problema citado pelos representantes dos pecuaristas diz respeito à falta de pagamento das indústrias em dificuldade financeira aos produtores. Uma das alternativas discutidas para sanar essa preocupação seria criar mecanismos de proteção ao produtor, como, por exemplo, a criação de um seguro para o pecuarista.

Fenapec

Visando o fortalecimento do setor a FENAPEC, cuja criação foi lavrada após a solenidade, conta com 16 associações filiadas e aguarda a inclusão de outras cinco, passando a representar os interesses da pecuária nacional, num total de 200 milhões de cabeças de bovinos de corte. Firmou aliança com a CNA com o objetivo de se unirem em defesa do setor produtivo da pecuária brasileira, que atualmente atravessa uma de suas piores crises.

Consebov

A criação do Conselho dos Preços do Boi (Consebov), que terá a participação de pecuaristas, além de representantes da indústria, varejo e da academia, está sendo discutida entre todos os integrantes da cadeia. Com a criação deste, espera-se que os elos da cadeia produtiva tenham uma relação mais transparente para que se possam discutir pontos como a formação dos preços pagos ao produtor e a desoneração tributária.

O próximo encontro

Esta foi à primeira vez em que o setor de pecuária de corte levou para Brasília suas reivindicações de forma clara e organizada. O próximo encontro nacional será em Presidente Prudente, no dia 10 de setembro, durante a exposição agropecuária da cidade paulista.