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Scot Consultoria

Vencemos em mais duas Comissões do Senado. E agora? Quais são os próximos passos?


Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 - 18h18

Amazônida, engenheiro agrônomo geomensor, pós-graduado em Gestão Econômica do Meio Ambiente (mestrado) e Geoprocessamento (especialização).


Hoje foi concluída a tramitação do Código Florestal em mais duas das quatro comissões por onde o texto precisa passar. Já passamos pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. O texto foi alterado, mas a maior parte das vitórias conseguidas na Câmara está sendo mantida no texto do Senado, apenas com aperfeiçoamentos na redação. Figura 1. Assim como Câmara, onde a reforma do Código Florestal obteve 80% dos votos do Governo e da oposição, o novo texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e com apenas um voto contrário na Comissão de Ciência e Tecnologia. O povo brasileiro, através do Congresso Nacional que o representa, dá sinais de que aprovará o texto sem problemas. Mas nem tudo são flores. Apesar de termos vencido uma importante batalha hoje, há muito pouco tempo para a conclusão da tramitação do texto antes do dia 11 de dezembro, quando passa a valar o decreto que criminaliza a agricultura nacional. O governo já sinalizou que não quer adiar o decreto pela 5ª vez, pressiona seus ministros e a base aliada no Congresso a concluir a tramitação antes de 11 de dezembro, mas o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, anda dizendo que não vai ser possível. Os fundamentalistas de meio ambiente contam com o tropeço. Eles sabem que não têm como evitar que o Congresso Nacional reforme o Código Florestal democraticamente. São a minoria e sabem disso. A estratégia deles agora é investir no cisma entre o Brasil urbano e o Brasil rural usando seus articulistas militantes dos grandes jornais do Rio e São Paulo, atores de televisão, estudantes baderneiros e os velhos sofismas de sempre. Marina Silva e sua turma estão apostando todas as suas fichas no veto da presidente Dilma. Eles não confessam, mas sabem que não adianta revogar a reforma do Código Florestal no Twitter ou no Domingão do Faustão. Eles precisam fazer isto no mudo real e, para isso, contam com a militância que Conferência Rio+20 trará. Por isto eles contam com a conclusão da tramitação da reforma apenas em 2012. O melhor para os produtores rurais e para o Brasil é que o texto seja sancionado ainda este ano pela residente Dilma. Pra isto o texto precisa ser aprovado ainda na Comissão de Meio Ambiente, no Plenário do Senado e no Plenário da Câmara antes do dia 11 de dezembro. A única e miserável chance disso acontecer é se o Senador Jorge Viana apresentar seu relatório para a Comissão de Meio Ambiente já na próxima semana. Se Jorge Viana não apresentar seu relatório na próxima semana teremos que enfrentar os minoritários estridentes do fundamentalismo ambiental e correremos o risco de morrermos na praia depois de lutarmos como leões. O problema disto é que na semana que vem tem o feriado de 15 de novembro e o Congresso tende a não funcionar em semana de feriado. Os Senadores dão como certo a apresentação do relatório na próxima semana para que a votação possa acontecer no dia 22 ou 24 de novembro na Comissão de Meio Ambiente. Isto é fundamental. O próximo passo agora é importante, pressionar para a apresentação do relatório na próxima semana.
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