Código Florestal: Governo prepara texto alternativo ao Relatório Rebelo

Caros, a jornalista Marta Salomon publicou hoje no Estadão o seguinte texto: Governo quer tirar produtor rural da ilegalidade sem anistiar desmatador. Na reportagem a jornalista noticia que a presidenta Dilma Rousseff negocia uma nova versão de reforma do Código Florestal que tire da ilegalidade a maior parte dos produtores rurais brasileiros. Segundo a jornalista a idéia do governo é votar uma proposta antes que os produtores rurais comecem a ser autuados com base na lei de crimes ambientais por descumprir as exigências de Reserva Legal prevista no Código Florestal. Ainda segundo a reportagem o governo pode editar (mais) uma Medida Provisória ou apenas adiar mais uma vez o decreto até o Congresso vote uma proposta. De acordo com o Estadão, a presidenta Dilma levará em consideração o documento produzido pelo conluio entre as indústrias de celulose e as ONGs ao qual este blogger teve acesso. Começa a ficar claro dentro do governo que não haverá tempo hábil para que o Congresso aprove o Relatório de Aldo Rebelo ou algo que o valha até o próximo mês de junho e, tanto o governo, quantos as ONGs sabem que não podem simplesmente mandar o produtor rural para a cadeia. Já alertei para isso aqui no blog. Em algum momento nas próximas semanas o foco do debate do Código Florestal mudará do Relatório do deputado Aldo Rebelo para a proposta do governo. Os produtores devem estar atentos. Vai ser necessário contrapor a proposta de vem por aí, ela não entende o espírito da coisa e vai continuar deixando o produtor rural em dificuldades.
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