Gastança federal

Os números das contas públicas em maio confirmam o perfil “gastador” do governo Lula. É o pior resultado para o mês de maio em 10 anos. O déficit atingiu R$510 milhões. Só não foi pior porque as estatais, os estados e os municípios seguraram a onda, e apresentaram resultados positivos. A economia de 2,13% do PIB para atingir o denominado superávit primário (receita menos despesas sem considerar os juros da dívida pública) não foi suficiente para deixar as contas no azul. Há uma destinação muito forte para gastos em custeio. Mesmo constatando uma maior canalização de recursos para investimentos, o que efetivamente dá o tom nos gastos públicos é a destinação para sustentação da máquina pública. Nos cinco primeiros meses deste ano, as despesas com custeio subiram 25,5% em comparação com idêntico período do ano passado. São mais de R$ 10 bilhões. O governo tenta minimizar o impacto desta verdadeira gastança, indicando, por exemplo, a melhoria na relação dívida/PIB que em maio caiu para 41,4% do PIB, quando o número anterior foi de 41,8%, mas é certo que controlar os gastos públicos será o maior desafio do sucessor de Lula. Com tudo que vem ocorrendo as metas fiscais não serão cumpridas neste ano. O governo trabalha com meta anual, baixa, de 2,15% do PIB como superávit primário, contudo, na melhor das hipóteses, o país fechará o ano com 1,48% do PIB. Gastos exagerados em custeio indicam o caminho do aumento dos juros básicos para fechar as contas públicas. A captação junto ao setor privado via emissão de títulos públicos será intensificada e as taxas de juros serão majoradas para garantir o maior espaço do estado na economia. É lamentável observar que em tempos de lei de responsabilidade fiscal e da necessária transparência das contas públicas, ainda aja espaço para comportamentos irresponsáveis, no tocante da condução da política fiscal, empurrando para frente decisões mais impopulares. Os números não mentem, indicam. Uma adequada leitura desses números estabelece a dimensão da perversa combinação: elevada carga tributaria, gastos exagerados em custeio e baixa qualidade nos serviços públicos.
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