Nova carga tributária: muita calma nesta hora

O governo anunciou medidas tributárias no sentido de compensar o fim da CPMF. Penso que a totalidade dos contribuintes detesta qualquer tipo de tributo e eu compartilho desse raciocínio, principalmente porque o serviço público, invariavelmente, é de má qualidade. Deixo claro, portanto, que o governo caiu na vala comum de só pensar na arrecadação tributária e não em estabelecer um choque de gestão dos gastos públicos. Isso posto, vamos analisar a decisão quanto aos aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor bancário. Primeiramente vamos comparar a magnitude da arrecadação: saiu a CPMF que previa arrecadar R$ 40 bilhões, e entram os novos tributos que prevêem arrecadar R$ 10 bilhões. Se toda essa carga de tributo fosse repassada ao consumidor final, teríamos uma redução de 75%. Por esse raciocínio devemos tomar muito cuidado com o alarde de certos setores que o preço final ficará mais caro, que será tudo repassado ao consumidor. Cuidado, a coisa não é bem assim. Também, diferentemente da CPMF, o IOF não atinge toda a cadeia produtiva. Pagam, lamentavelmente diga-se passagem, aqueles que contraírem empréstimos, diminuindo significativamente a base de incidência. No tocante a CSLL a tendência é que os bancos repassem o impacto nas tarifas e até mesmo no aumento de seu spread bruto. Neste caso, em um ano em que o Banco Central indica que irá manter os juros elevados, o custo do dinheiro mais caro com o novo IOF, pode evitar decisões mais restritivas no tocante a política monetária. Os juros poderiam até ser reduzidos, ou até mesmo o compulsório bancário poderia ser afrouxado. Em resumo: o quero dizer é que o governo traiu a sociedade, penaliza os devedores, dificulta o acesso ao crédito, principalmente em um momento que tudo indicava para níveis aceitáveis de crescimento da economia, mas não podemos comparar o impacto maléfico da CPMF com as decisões agora tomadas. Não é possível permitir que reações impensadas possam criar um pano de fundo para justificar entre outras coisas, aumentos nos preços. Quanto ao IOF pouco pode ser feito, mas no tocante a CSLL o congresso pode manter a coerência e vetar o aumento. De qualquer maneira o aumento de tributo atingiu um setor que tem muita gordura para gastar, basta o Banco Central fiscalizar melhor suas práticas tanto do ponto de vista das tarifas, como na formação dos juros finais. Muita calma nesta hora.

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Reinaldo Cafeo - 44 anos, economista, professor universitário, pós-graduado em Engenharia Econômica, mestre em Comunicação. Atualmente, é Conselheiro do Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas áreas econômico-financeira, diretor da Associação Comercial e Industrial de Bauru, perito habilitado para atuar em processos na Justiça do Trabalho e Cível (perícia econômico-financeira), vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, comentarista econômico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do Escritório de Economia ECONOMI@ Online.
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