A elevada carga tributária

Números preliminares indicam que a carga tributária brasileira atingiu 34,5% do Produto Interno Bruto em 2.006. Em outras palavras: de cada R$ 100,00 produzidos no país, formalmente, R$ 34,50 são destinados ao governo. Com a revisão da metodologia do cálculo do PIB, que mede a riqueza do país, a participação relativa da carga tributária caiu, mesmo assim, saltamos de 33,7% em 2.005 para 34,5% em 2.006. No início do plano real, em 1994, esse patamar estava na casa dos 25%. Os tributos, que são compostos pelos impostos, contribuições e taxas, nem sempre são visíveis. É o caso do injusto imposto indireto. Este imposto está embutido na produção e no consumo. Pode ser considerado injusto porque incide na mesma magnitude para qualquer cidadão independentemente de sua renda. Se o brasileiro não pagasse os impostos gradativamente, isto é, quando consome, recebe renda ou utiliza um serviço público, entre outras, e destinasse primeiramente sua renda ao governo, levaria quase 5 meses remetendo recursos ao setor público. O que isso efetivamente representa? A renda líquida do cidadão está menor. Com renda menor há menor consumo, menor poupança, menor investimento. Carga tributária elevada aumenta o custo de produção e os produtos ficam mais caros. De um lado ajuda o governo a cumprir suas metas econômicas, mas somos sabedores que a qualidade do gasto público é no mínimo duvidosa, o que leva o cidadão, por vezes, a pagar duas vezes: com os tributos e na aquisição de serviços particulares como educação e saúde, que deveriam ser oferecidos com qualidade por representar uma contrapartida do Estado por receber generosos volumes de recursos via tributação. Passou da hora de se exigir uma reforma tributária, que simplifique, desonere e amplie a base de arrecadação, permitindo que todos paguem o justo, somente o justo.

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Reinaldo Cafeo - 44 anos, economista, professor universitário, pós-graduado em Engenharia Econômica, mestre em Comunicação. Atualmente, é Conselheiro do Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas áreas econômico-financeira, diretor da Associação Comercial e Industrial de Bauru, perito habilitado para atuar em processos na Justiça do Trabalho e Cível (perícia econômico-financeira), vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, comentarista econômico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do Escritório de Economia ECONOMI@ Online.
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