Nem todos os frigoríficos já autorizados conseguem exportar à Rússia

Apesar de o governo ter anunciado há dois meses que a Rússia havia autorizado a importação de carne brasileira de 89 frigoríficos espalhados pelo país - e de, posteriormente, esse número ter sido ampliado para 101 - até agora nem todos foram efetivamente habilitados pelo Ministério da Agricultura a vender para aquele país.

Segundo dados do Serviço de Inspeção Federal do ministério aos quais o Valor teve acesso, 20 plantas, de carnes suína e de aves, ainda esperam o sinal verde.

Conforme o procedimento exigido por Moscou, o serviço sanitário russo inicialmente aprovou os estabelecimentos brasileiros interessados em exportar. Mas cada um deles tem de ser inspecionado pelos fiscais agropecuários do ministério, em um processo que demanda novos documentos que comprovem o cumprimento das exigências sanitárias impostas pela Rússia. Uma delas é a ausência de resíduos de ractopamina, um suplemento alimentar, nas carnes. No Brasil, o uso do produto atualmente é permitido em suínos.

Fontes ligadas aos exportadores disseram que a demora para a conclusão desse trabalho tem frustrado algumas possibilidades de negócios. A oportunidade de ampliar as exportações para a Rússia surgiu a partir dos embargos de Moscou a exportadores americanos e europeus, entre outros, em uma resposta a sanções impostas à Rússia em decorrência da crise na Ucrânia.

As mesmas fontes reconheceram que, em alguns casos, a demora é provocada pela dificuldade do estabelecimento em se adequar às exigências. Mas reiteraram que a lentidão do ministério também tem sido um problema.

Conforme executivos de frigoríficos, há 12 estabelecimentos de suínos que ainda não podem exportar. Cinco deles aguardam aval do governo, e sete ainda precisam cumprir padrões sanitários russos. Na área de aves, oito estabelecimentos esperam o sinal verde. No segmento de carne bovina, não há casos de plantas autorizadas pela Rússia que não estejam conseguindo exportar.

Um técnico do governo que acompanha o processo de habilitação das unidades de carnes e de fábrica de lácteos admitiu que há uma certa lentidão na Secretaria de Defesa Agropecuária na inspeção e análise de documentos. "O ministério é lento mesmo, mas as exportações à Rússia já estão aumentando", afirmou ele ao Valor.

Leandro Feijó, diretor da Divisão de Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) do Ministério da Agricultura, negou que esteja havendo morosidade por parte do governo brasileiro no processo de inspeção sanitária dos frigoríficos autorizados a exportar ao mercado russo. De acordo com ele, desde o dia 6 de agosto já foram habilitados a vender aos russos 101 unidades de carnes, miúdos e lácteos.

Feijó reconhece que a área de inspeção federal carece de pessoal, mas garante que o trabalho foi agilizado para atender a essa grande demanda russa por carne e que o ministério inclusive editou uma circular interna para que todo o trâmite burocrático fosse feito online.

"Não adianta ligar no Ministério da Agricultura e pedir para liberar exportações do dia para a noite", afirmou Feijó. "Acontece que as empresas vieram ao ministério e trouxeram muita turbulência, mas muitas têm estabelecimentos irregulares", acrescentou. De acordo com Feijó, os frigoríficos "corretos" foram habilitados rapidamente.

Nas contas do diretor, faltam ser liberados somente sete estabelecimentos, porque a documentação necessária ainda não foi enviada ao Ministério. De acordo com Feijó, os números da indústria divergem dos dados do DIPOA porque a tramitação dos processos é dinâmica e a todo momento chegam novas demandas, que são analisadas por ordem de chegada.

"Habilitamos 78 estabelecimentos de uma primeira leva e mais 23 que a Rússia liberou posteriormente. Isso quer dizer morosidade?", questiona Feijó. Ele lembrou que nem todas as 89 plantas autorizadas pela Rússia em agosto foram liberadas pelo serviço sanitário brasileiro porque algumas pediram para ser excluídas da lista ou porque não tinham condições técnicas de atender as exigências sanitárias.

As reclamações podem ser explicadas pelas expectativas criadas com o anúncio da ampliação das compras da Rússia, que já é um dos mais importantes destinos para os embarques brasileiros de carnes. Em setembro, a Rússia foi o principal destino das vendas brasileiras de carne bovina no exterior. Os embarques aumentaram 12,9% em volume e 25,3% em receita em relação ao mesmo mês de 2013.

Além das unidades que já foram autorizadas, a Rússia ainda avalia a possibilidade de abrir seu mercado para mais 22 unidades brasileiras de bovinos, aves e lácteos.

Fonte: Valor Econômico. 14 de outubro de 2014.