Rússia questiona na OMC tarifa brasileira sobre a importação de adubo

A Rússia questionou o Brasil no Comitê de Acesso ao Mercado da Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa da tarifa de importação do fosfato diamônico (DAP), o fertilizante à base de fosfato mais produzido no mundo.

Moscou alegou no Comitê de Acesso ao Mercado da OMC que seus produtores estão sendo prejudicados pela decisão do Brasil de zerar a alíquota para um tipo de fosfato diamônico e manter a taxa de 6% para outros, o que afeta parte do volume que vendem.

Para a Rússia, a prática do Brasil é discriminatória e viola regras acertadas na OMC. A delegação brasileira informou que vai encaminhar a queixa às autoridades em Brasília, mas contestou a acusação de discriminação.

Os brasileiros já argumentaram, em encontro bilateral, que aplicaram uma tarifa diferenciada para fosfatos diamônicos de distintos teores de arsênio. Ou seja, apesar de terem o mesmo nome, os produtos têm componentes diferenciados e as aplicações também são diferentes.

Entre os países que exportam o produto para o Brasil sem alíquota estão China, EUA, Marrocos e a própria Rússia.

Ao levar o protesto ao Comitê de Acesso ao Mercado da OMC, a Rússia aumentou a pressão sobre o Brasil, mas o caso ainda não é uma disputa comercial, pelo menos por enquanto. Isso só ocorrerá se for acionado o Órgão de Solução de Controvérsias.

Em setembro do ano passado, a Índia comprou 180,0 mil toneladas de fosfato diamônico procedente da China, pelo menor preço em seis anos, o que pressionou produtores de Rússia, Canadá e Oriente Médio a também baixarem seus preços.

Com perda de fatias de mercado na Índia, os russos esperam ganhar mais espaço em países como o Brasil, o que também ajuda a explicar o protesto na OMC.

Fonte: Valor Econômico. Por Assis Moreira. 15 de maio de 2014.