Policia Federal e governo descobrem fraude no comércio de pescado em Santa Catarina

A Polícia Federal de Itajaí (SC), em parceria com o Ministério da Agricultura, começou uma operação de fiscalização para combate a irregularidades no comércio de pescados. Chamada de Operação Poseidon, a ação constatou diversas irregularidades, entre elas, substituições de espécies na venda ao consumidor.

Até o momento, foram autuadas por suspeitas de fraude as empresas: Vitalmar (SIF 327), JMS Indústria e Comércio de Pescados S/A (SIF 3520), Costa Sul Pescados S/A (SIF 3104), Pescados Quatro Mares LTDA (SIF 2731), Indústria e Comércio de Pescados Dona Rose LTDA (SIF 3791), Leardini Pescados LTDA (SIF 2535) e M.S. Luzitania (SIF 4404). Todas elas devem entrar em Regime Especial de Fiscalização (REF), que inclui análises de todos os lotes que saírem desses estabelecimentos.

A Operação Poseidon começou nos meses de junho e julho de 2013, quando foram colhidas espécies de pescados e encaminhadas à Polícia Federal de Brasília para realização de exames de DNA.

"Na maioria das vezes, a motivação da fraude é de ordem econômica, ou seja, o estabelecimento que processa o pescado rotula seus produtos com a falsa denominação de espécies nobres, como o linguado, o congrio e o bacalhau, mas acaba embalando espécies de valor comercial muito inferior e às vezes de procedência duvidosa", afirma o chefe da Divisão de Inspeção de Pescado do ministério, Sidney Liberati, em nota.

Segundo Liberati, os resultados das análises comprovaram não somente a ocorrência da comercialização de pescado de baixo valor comercial, como também a venda de peixes cuja captura é proibida pelo Ministério do Meio Ambiente, por estarem ameaçadas de extinção.

Antes do início das operações, as análises obrigatórias em estabelecimento sob inspeção federal eram para averiguar parâmetros microbiológicos (presença de salmonela, coliformes fecais, entre outros), a quantidade de cobertura de água no produto, o PH (acidez) e outros, sendo que nenhum deles envolvia a diferenciação de espécies.

Dentro das novas diretrizes para aperfeiçoar os processos de inspeção em produto de origem animal, o Ministério da Agricultura adquiriu equipamentos para a implantação da técnica de DNA em pescado, que devem entrar em pleno funcionamento a partir do segundo semestre deste ano.

Fonte: Valor Econômico. Por Fernanda Pressinott. 11 de abril de 2014.