Ministério da Agricultura vai exigir certificados de armazéns a partir do mês de março

O Ministério da Agricultura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário (SDC) vai começar a exigir, a partir de março de 2014, a certificação para todas as unidades armazenadoras que prestam serviços remunerados de armazenagem para produtos de terceiros, inclusive em estoques públicos.

De acordo com o secretário da SDC, Caio Rocha, a determinação para a certificação deveria ter começado a ser cumprida assim que a Instrução Normativa nº 31, de 10 de outubro de 2008, foi assinada, determinado que o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras teria início em dezembro de 2009.

- De lá para cá, ocorreram sucessivas prorrogações e a normativa acabou não sendo cumprida - disse.

A partir de agora, a SDC dará início a uma série de reuniões com as Secretarias Estaduais de Agricultura, representantes dos produtores, unidades da CONAB, Superintendências Federais de Agricultura e entidades vinculadas ao setor, para deixar clara a necessidade da certificação, instruindo as entidades sobre o processo para se obter o certificado.

A certificação de unidades armazenadoras está baseada em três fatores. São eles: os requisitos técnicos operacionais, a capacitação da mão-de-obra que trabalha nos armazéns e ainda a documentação que comprova o manejo adotado pelo armazenador.

Fonte: MAPA. 11 de fevereiro de 2014.