Programa de Garantia de Preços dá desconto para 21 produtos em janeiro

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede, no primeiro mês do ano, desconto para os agricultores familiares no financiamento da cesta de produtos e de 21 culturas.

As culturas contempladas são açaí, babaçu, borracha natural extrativa (cernambi), borracha natural cultivada, cacau café arábica, cana-de-açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sorgo e umbu.

O desconto é concedido automaticamente pelo PGPAF, no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.

A portaria de janeiro foi publicada na quinta-feira (9/1) no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado de dezembro de 2013.

O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto no Pará, em Sergipe, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e no Maranhão (onde tem o maior desconto, de 4,5%).

Entre os frutos, a manga tem bônus de 34,78%, no pagamento em Minas Gerais, e de 6,5% na Bahia. O pequi tem desconto de 16,3% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 29,0% no Acre.  A castanha de caju, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto na Bahia (22,8%) e em Pernambuco (12,28%).

Café arábica

O bônus para o pagamento do financiamento do café arábica abrange dez Estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. No Paraná, por exemplo, são 28,9% de desconto; no Ceará, 25,1%; e no Rio de Janeiro, 20,93%.

Bônus mensal

O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$7,0 mil anuais por agricultor.

Fonte: MDA. 10 de janeiro de 2014.