Brasil apresenta reclamações na OMC contra barreiras sanitárias e fitossanitárias

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), participou da 58ª Reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra, na Suíça. Na oportunidade, o Brasil intensificou as ações contra as barreiras sanitárias e fitossanitárias aplicadas à exportação dos produtos agropecuários nacionais.

Foi apresentada uma reclamação contra as barreiras às exportações de carne bovina brasileira pelo Japão, China e África do Sul, em razão do caso atípico de encefalopatia espongiforme bovina (BSE na sigla em inglês) que foi notificado à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Após análise das informações técnicas fornecidas pelo Brasil, esse organismo se posicionou favorável ao país, com a manutenção do status sanitário brasileiro para a enfermidade como de "risco insignificante", melhor classificação estabelecida pela OIE.

O questionamento feito à Indonésia foi relacionado à barreira injustificada às exportações de frango brasileiro que o país mantém há anos. Vale lembrar que o Brasil exporta esse produto para mais de 170 países. Além disso, foram realizadas negociações com a África do Sul, União Europeia, Taiwan, China e Turquia para remover barreiras injustificadas ao comércio de carne suína, carne bovina, carne de aves, animais, produtos para alimentação animal e milho.

Fonte: MAPA. 21 de outubro de 2013.