Acrimat lança guia de orientação ao produtor rural

Os incêndios que acometem as propriedades rurais causam perdas imensuráveis aos pecuaristas mato-grossenses, sejam elas com relação aos insumos da atividade, do rebanho em si e até mesmo prejuízos legais. Para auxiliar no combate ao fogo e orientar em casos inevitáveis de incêndios, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) lança o "Guia do Produtor Rural de Orientação e Combate a Incêndio".

A cartilha, que será distribuída gratuitamente, foi elaborada por uma equipe multidisciplinar composta por advogados, biólogo, economista, pecuarista e profissionais da área de comunicação para a montagem de um material dinâmico e de fácil acesso e interpretação.

Em 2012, o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) registrou 26.017 focos de calor em todo o estado pelos satélites de referência. Este ano, entre os meses de janeiro e julho foram registrados 5.127 focos. Mas é a partir do mês de julho que este volume tende a aumentar em consequência do tempo quente e seco, que proporciona as condições favoráveis para que o fogo se alastre. Somente entre julho e setembro do ano passado, no período proibitivo, foram 18.547 focos registrados, ou seja, 71% do total de 12 meses.

O consultor técnico da Acrimat, Amado de Oliveira, que participou da elaboração, revela que o uso do fogo de forma consciente e dentro do período permitido é uma forma de manejo. Porém, mas se utilizado de maneira errônea, pode ser tornar um ameaça à propriedade. "O uso do fogo é permitido, desde que no período correto e de maneira adequada. Entre julho e setembro não há produtor consciente que coloque fogo para o manejo".

Mas, de acordo com a advogada especializada em Direito Ambiental, Alessandra Panizi, acidentes são comuns durante o período proibitivo de queimadas e para evitar que o proprietário do local incendiado seja incriminado pelo ocorrido é preciso adotar algumas medidas. "Sabemos que os incêndios podem ocorrer de forma espontânea ou provocada por terceiros, como motoristas que jogam lixo na beira das estradas. Para evitar o processo judicial, o proprietário que passar pelo problema em sua fazenda deve comunicar as autoridades e se munir de provas que comprovem sua inocência".

Uma ocorrência comum durante os meses que a queimada é o incêndio em áreas de responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal, como em parques nacionais, Terras Indígenas e assentamentos rurais. Por isso, Amado de Oliveira, explica que os produtores que tiverem propriedades próximas a estas áreas devem manter a atenção redobrada para evitar a invasão do fogo, fazer aceiros e comunicar qualquer indício de fogo.

O superintende da Acrimat, Luciano Vacari, afirma que o incêndio é comum neste período e que muitos pecuaristas têm prejuízos irreparáveis, como perda de pasto, de animais e com isso a descapitalização. "Há casos em que o pecuarista precisa se desfazer do rebanho porque fica sem condições de alimentá-lo e custo para recompor o pasto e o plantel é muito alto".

O Guia

O manual de orientação da Acrimat foi dividido em tópicos para facilitar a interpretação e a consulta. Além de uma apresentação, há orientação sobre como prevenir e proteger a propriedade rural, como agir em caso de incêndios acidentais e como realizar a queima controlada.

Um resumo sobre a legislação ambiental que rege sobre casos de incêndio também é apresentada, com suas condutas e penalidades.

O Guia do Produtor Rural de Orientação e Combate a Incêndio será encaminhado aos pecuaristas associados e também estará disponível no site da entidade. Os interessados em adquirir o manual, podem entrar em contato com a Acrimat pelo telefone (65) 3622-2970.

Fonte: Acrimat. 15 de agosto de 2013.