EUA suspendem indenização do algodão

De uma maneira pouco ortodoxa, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, anunciou na quarta-feira (7/8), em entrevista a uma agência de notícias, que seu país vai suspender os pagamentos mensais ao Brasil referentes à condenação dos americanos no contencioso do algodão na Organização Mundial de Comércio (OMC).

O governo e os produtores de algodão do Brasil disseram não terem sido comunicados oficialmente da decisão. O presidente da Associação que representa os produtores da pluma no país (ABRAPA), Gilson Pinesso, ficou sabendo da decisão pela imprensa e disse que, se o descumprimento se confirmar, vai exigir das autoridades do Brasil uma posição dura contra a medida, com o acionamento de retaliações autorizadas pela OMC contra os Estados Unidos.

Em 2010, para que o Brasil não aplicasse sanções anuais de US$ 830 milhões ao país, permitidas pela OMC por conta dos subsídios julgados ilegais ao algodão, Washington aceitou pagar US$ 147 milhões por ano ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), criado para gerir os recursos.

A suspensão dos pagamentos pelos americanos, a partir de outubro, é uma decorrência do corte automático de recursos que entra em vigor com o vencimento, em setembro, da lei agrícola do país - a chamada "Farm Bill".

Vilsack, que estava em visita ao Brasil, afirmou, em entrevista à Dow Jones Newswires, que o corte automático fará com que, em setembro, os EUA paguem apenas metade dos US$ 12,3 milhões mensais depositados regularmente. Em outubro, nada será pago, disse. "Não tenho autoridade nem dinheiro para fazer o pagamento em outubro e depois", explicou.

Em junho, a ABRAPA chegou a anunciar que havia chegado a um acordo com a National Cotton Council (NCC), que representa os produtores de algodão dos Estados Unidos, para encerrar o contencioso na OMC.

Pelo entendimento das associações, os produtores brasileiros - já vislumbrando a ameaça aos pagamentos - aceitariam um certo nível de subsídios domésticos para os produtores americanos na "Farm Bill" - a lei agrícola americana - que está em discussão no Congresso daquele país. Em troca, receberiam uma compensação financeira de US$220 milhões a ser paga em 18 parcelas após a aprovação da "Farm Bill".

O diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura do Brasil, Benedito Rosa, informou que o governo vai aguardar até outubro para observar se o pagamento será mesmo suspenso. "Caso haja interrupção, a Câmara de Comércio Exterior vai analisar a decisão a ser tomada." O Itamaraty afirmou em nota que o governo avalia o curso de ação a ser tomado.

Desde 2010, os EUA já depositaram US$480 milhões ao IBA. Até o fim do primeiro trimestre deste ano, a maior parte dos recursos, ou R$735,5 milhões, estavam aplicados em investimentos financeiros diversificados, dentre os quais CDB, Letras Financeiras, Debêntures e fundo de renda fixa.

Até o fim de março, havia 46 projetos em execução no IBA. De janeiro a março de 2013, foram desembolsados R$6,7 milhões para esses 46 projetos. Há, ainda, R$42,5 milhões a realizar, entre abril e dezembro de 2013. O valor total desses projetos é de R$195,9 milhões, com desembolsos previstos até 2017. Ao todo, já foram investidos R$101 milhões.

Fonte: Valor Econômico. Por Fabiana Batista e Tarso Veloso. 8 de agosto de 2013.