No dia 22 ocorre no STF audiência pública sobre queimadas em canaviais

Será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública sobre queimadas em canaviais no dia 22/4, a partir das 14 horas. Um total de 25 expositores, entre representantes de produtores de cana-de-açúcar, de usinas de açúcar e álcool, autoridades na área de saúde e meio ambiente e representantes do poder público, se apresentarão.

A audiência foi convocada em razão do recurso do governo do estado de São Paulo contra uma lei do município de Paulínia (SP), que proíbe a realização das queimadas para a colheita da cana. O estado alega que a proibição prejudica as colheitas e contraria a Constituição Estadual. O Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo (Sifaesp) atua junto ao governo paulista no processo.

Já a Câmara Municipal de Paulínia sustenta que a queimada gera danos à economia local, ao meio ambiente e à saúde da população e trabalhadores rurais.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux. Ele argumentou que a questão ultrapassa os limites jurídicos e demanda uma abordagem técnica e interdisciplinar. Cada expositor terá dez minutos para palestrar.

Fonte: Valor Econômico. Pela Redação. 1 de abril de 2013.