Medida Provisória de atingidos pela seca pode ser votada esta semana

O Plenário da Câmara pode votar nesta semana a Medida Provisória (MP) 587/12, que beneficia famílias de agricultores atingidos pela seca em 2012. A MP dá um aumento do Seguro-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro para produtores impactados pela seca e que tiveram perdas na safra 2011/2012.

Em seu parecer, aprovado pela comissão mista que analisou a MP, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), incorporou novos aumentos aos benefícios.

Pelo texto, os agricultores afetados receberão pagamento extra de R$560,00 (Garantia-Safra) ou de R$320,00 (auxílio). Com isso, eles receberão um total de R$1.240,00, se participantes do Garantia-Safra; ou R$720,00, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são de R$680,00 e R$400,00, respectivamente.

O Fundo Garantia-Safra prevê indenização a agricultores que tenham perdido ao menos 50,0% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O fundo contempla agricultores atingidos por ocorrências climáticas dos nove estados onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Já o Auxílio Emergencial Financeiro visa amparar famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.

Fonte: Globo Rural. Pela Redação. 11 de março de 2013.