Venezuela no MERCOSUL agora ajuda

O governo brasileiro acompanha de perto os desdobramentos políticos resultantes da morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez não apenas para eventualmente apoiar o país vizinho nos esforços para garantir a estabilidade e tranquilidade necessárias à realização de novas eleições democráticas. A atenção das autoridades brasileiras está voltada aos sinais dos agentes políticos venezuelanos em relação à efetiva inclusão da Venezuela no MERCOSUL, medida considerada pelo governo Dilma Rousseff estratégica para as empresas nacionais que operam no país vizinho.

Depois que o Paraguai foi suspenso do MERCOSUL devido ao processo de impeachment que tirou o ex-presidente Fernando Lugo do poder, o ingresso da Venezuela no MERCOSUL foi formalizado em meados do ano passado. Era o Legislativo paraguaio justamente quem impedia a entrada da Venezuela no bloco. Desde então, Brasil, Uruguai e Argentina negociam um cronograma para que a adesão do país vizinho ao bloco se dê de forma efetiva.

Estão em discussão normas e nomenclaturas comuns, a Tarifa Externa Comum (TEC) e contribuições financeiras da Venezuela às instituições do MERCOSUL. As conversas avançaram mais rápido do que o previsto inicialmente relatam diplomatas brasileiros. No entanto, o Brasil esperava que já no início deste ano a Venezuela adotasse algumas dessas medidas de forma concreta.

Esse foi um dos assuntos tratados pelas autoridades brasileiras que desembarcaram na quinta-feira (7/3) em Caracas a fim de participar do velório de Chávez, cuja morte foi anunciada na terça-feira(5/3) e deu fim à luta do líder venezuelano contra um câncer. A missão foi liderada pela presidente Dilma Rousseff, que foi acompanhada por políticos de esquerda e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comitiva brasileira inicialmente pernoitaria na capital venezuelana, mas ficou apenas poucas horas na cidade.

Na avaliação do governo brasileiro, a adesão da Venezuela ao MERCOSUL garante a segurança institucional necessária às empresas brasileiras que atuam na Venezuela. Diplomatas lembram que a Venezuela é o país que dá ao Brasil o segundo maior superávit comercial do país, depois apenas da China. A conta desconsidera a Holanda, pois o porto de Roterdã é a porta de entrada dos produtos brasileiros para diversos países da Europa.

Em 2012, o Brasil obteve um superávit de US$4,05 bilhões nas relações comerciais com a Venezuela. A cifra é resultado de US$5,06 bilhões em exportações e US$996,80 milhões em importações. Os embarques para a Venezuela cresceram 10,1% em relação ao ano anterior, enquanto que as compras brasileiras de produtos do país vizinho caíram 21,3% no mesmo período. Os produtos que o Brasil mais exportou no ano passado para a Venezuela foram carne, bois vivos, açúcar, frango, máquinas, autopeças e tratores. Já Venezuela vende ao Brasil principalmente nafta para a indústria petroquímica e coque de petróleo.

Outra avaliação feita pelo governo brasileiro é de que o vice Nicolás Maduro, que assumiu a presidência após a morte de Chávez, é o favorito para vencer as eleições que devem ser organizadas nos próximos dias. Ex-chanceler, Maduro é visto no Itamaraty como um interlocutor confiável e foi um dos responsáveis pelas negociações que levaram a Venezuela ao MERCOSUL.

No entanto, o governo brasileiro não deve se pronunciar oficialmente sobre a eleição presidencial e o processo político que levou Maduro ao exercício da presidência venezuelana. Algumas interpretações da Constituição venezuelana diziam que a presidência interina caberia ao presidente da Assembleia Nacional e não ao vice-presidente, no caso de ausência absoluta do presidente eleito.

Chávez foi reeleito, mas não chegou a tomar posse devido ao tratamento de saúde que realizou em grande parte em Cuba. Mesmo assim, definiu-se que Maduro, seu vice, seria responsável pela continuidade do governo reeleito, exerceria a presidência de forma interina e convocaria novas eleições em 30 dias. Para o governo Dilma, essa é uma discussão que cabe às instituições venezuelanas.

Fonte: Suinocultura Industrial. Pela Redação. 11 de março de 2013.