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Scot Consultoria

Padrão de qualidade de sementes está em consulta pública


Segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 - 08h24

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) colocou em consulta pública, por 120 dias, desde quarta-feira, 28 de novembro, dois projetos de Instrução Normativa (IN) para garantir a qualidade das sementes utilizadas na agricultura brasileira.


O primeiro projeto estabelece as normas específicas e os padrões de identidade e qualidade a serem observados na produção e na comercialização de sementes de culturas como arroz, feijão, milho, soja, entre outros. Além disso, o documento atualiza a relação de sementes nocivas proibidas e toleradas na produção e na comercialização destes insumos. O objetivo dessa lista é deixar a lavoura livre de doenças e pragas, como plantas daninhas que contaminam o campo. Essas medidas serão aplicadas a partir da safra 2013/2014.


Responsável por avaliar as sugestões e as contribuições que serão recebidas da consulta pública, a Coordenação de Sementes e Mudas (CSM) do MAPA busca ajustar os padrões à nova realidade tecnológica de produção agrícola do país, bem como adequar às normas do MAPA.


A CSM também recebe sugestões ao projeto de IN (veja aqui) sobre padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de espécies olerícolas, condimentares, medicinais e aromáticas. A regra busca garantir, entre outros parâmetros, a pureza, a germinação e o prazo de validade do teste de germinação.


Fonte: MAPA. Por Carlos Américo. 30 de novembro de 2012.



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