Governo finaliza novo relatório sobre subsídios

O governo deve finalizar nas próximas semanas o relatório de subsídios dados para a agricultura na safra 2009/10, que deve atingir US$250 milhões em aporte direcionado a culturas específicas, como algodão e trigo, longe do teto estipulado de US$912 milhões pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Cada país possui um valor máximo definido pela OMC para apoiar o setor agrícola. Mesmo assim, recursos podem ser repassados para ações que não sejam de fomento a uma cultura específica, como seguro agrícola e juros subsidiados. Todas as nações são autorizadas a dar subsídios específicos, desde que o montante oferecido não ultrapasse 10% do valor total da respectiva produção.

Se o montante repassado for acima desse teto, a cifra excedente, que se chama medidas agregadas de apoio (AMC, em inglês) passa a contar para os valores autorizados a cada país pela OMC. Hoje, os EUA estão autorizados a chegar até US$19 bilhões e a União Europeia a US$75 bilhões. Há, ainda, os não específicos, disponibilizados para uso geral, sem direcionamento específico para uma cultura. O cálculo feito pelo governo é esperado em um momento que o país se prepara para responder a perguntas de outras nações sobre o apoio financeiro dado à produção nacional em safras anteriores.

Em uma reunião ontem na OMC, alguns países questionaram a fórmula com que o governo brasileiro calcula o pagamento de seus subsídios. A principal dúvida ficou em torno dos programas de leilões, como o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e o Prêmio Equalizador pago ao Produtor (PEPRO). Esses mecanismos dão desconto na cotação de uma commodity para quem transportar o grão no país. Por isso, algumas nações alegaram que haveria a possibilidade de o comprador exportar o produto mais barato.

O governo alega que o desconto é somente para o frete doméstico e que não existe risco de que uma grande quantidade do produto seja levada à exportação. "Nós vamos explicar que o programa não é vinculado à exportação e sim ao escoamento dentro do país. Pode acontecer de alguém não conseguir vender por um preço bom no Brasil e mandar para fora, mas seria uma exceção e não regra", afirmou o coordenador-geral de Assuntos Multilaterais, Luiz Cláudio Carmona.

Dentre os subsídios brasileiros que se enquadram no AMC, na safra 2006/07 foram de US$341 milhões, para o algodão; em 2007/08 foram US$520 milhões, entre algodão e trigo; em 2008/09, US$292 milhões, para o trigo. O relatório de 2009/10, em finalização, deverá mostrar um valor próximo a US$250 milhões, com o algodão em destaque.

Fonte: Valor Econômico. Por Tarso Veloso. 21 de junho de 2012.