Ruralistas tentarão reverter alterações no Código Florestal

O veto parcial do Código Florestal gerou críticas de membros da bancada ruralista no Congresso. Os parlamentares ligados ao agronegócio, no entanto, já contam com a negociação da medida provisória (MP) que fará mudanças ao texto - anunciada na última sexta-feira (25/5) pelo governo - para tentar retomar pontos da proposta de interesse dos produtores rurais.

O presidente eleito da FPA, deputado Homero Pereira (PSD-MT), afirmou que a bancada ruralista vai tentar retomar os pontos aprovados pela Câmara e derrubados pelo governo durante a discussão da MP no Congresso.

"A MP vai ser debatida depois da [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável] Rio + 20, sem a pressão pelo evento", disse. Além disso, Pereira afirmou que o veto parcial foi uma "demonstração de respeito" da presidente ao Congresso.

"A presidente fez gesto de não ser pautada por esse movimento estudantil que aconteceu nos últimos dias", afirmou o presidente sobre o movimento que ficou conhecido como "Veta, Dilma", em favor do veto integral da proposta aprovada pela Câmara. Segundo a ONG Greenpeace, o movimento reuniu mais de 2 milhões de assinaturas em favor do veto total da proposta em todo o mundo.

A derrubada do primeiro artigo do texto, que traz os conceitos da lei, foi o principal alvo das queixas dos ruralistas.

O vice-presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), avaliou que o texto aprovado pela Câmara trouxe clareza aos princípios da legislação, que atualmente "não é clara". "Em cada município, cada promotor age como quiser. Pode tudo. É muito ruim", disse.

O atual vice-presidente da Frente, deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que esse veto é "preocupante" porque retira dos estados a competência sobre o Plano de Regularização Ambiental (PRA). "Se esta autonomia for retirada volta a centralizar todo esse processo em Brasília", alertou.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apontou problemas nas novas faixas de recomposição das Áreas de Preservação permanente (APPs) anunciadas pelo governo. As novas metragens de recomposição entre 5 e 100 metros, segundo ele, dependendo da largura do rio e do tamanho da propriedade, penalizam "de forma irresponsável" médios e grandes produtores. "O governo jogou a fatura ambiental no colo de quem gera emprego e riqueza ao propor um aumento, de até 100%, nas faixas de recomposição às margens de rios", disse. Heinze, por outro lado, elogiou a decisão do governo porque exige menores faixas de recomposição às pequenas propriedades.

Fonte: Valor Econômico. Por Daniela Martins. 25 de maio de 2012.