MP pede abertura de inquérito para apurar venda da Delta

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (10/5) a abertura de um inquérito para investigar o acordo de compra da Delta Construções pela J&F, holding de controle do frigorífico JBS. A Delta está no centro de denúncias de irregularidades envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira e suas relações políticas.

No pedido de abertura de inquérito, o procurador regional da República Nívio de Freitas Silva Filho lembra que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem participação no grupo JBS o que, na visão dele, reforça a necessidade da investigação.

"Caso se concretize esse negócio... o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes e que se sujeita a ser declarada inidônea para contratar com o poder público", disse o procurador, em nota.

"É necessário eliminar, por completo, qualquer artifício que tenda a burlar a responsabilidade patrimonial da empresa e seus agentes pelos danos eventualmente causados, transferindo-a, de forma no mínimo irregular, para o próprio credor, a administração pública."

Na quarta-feira (9/5), a J&F anunciou acordo de compra da Delta, em uma operação que não envolve pagamento aos antigos controladores da Delta e "resguarda os novos gestores de qualquer responsabilidade em relação aos contratos vigentes", até que um processo de auditoria sobre a construtora seja concluído, segundo a J&F.

A transação também gerou descontentamentos em Brasília, e o senador Pedro Taques (PDT-MT), integrante da CPI que investiga os laços de Cachoeira com agentes públicos e privados, disse nesta quinta (10) que estuda uma forma de pedir o "congelamento" da operação.

"(A Delta) me parece uma empresa de pasta. O que é empresa de pasta? Aquela que só existe para ganhar licitação", disse o senador que fez carreira no Ministério Público antes de se eleger.

Na quarta-feira (9), o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que um dos seus principais objetivos é detalhar qual a participação da Delta na suposta organização criminosa chefiada pelo empresário Carlinhos Cachoeira.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a CPI não tem poderes para congelar o negócio, mas que se houver alguma ligação entre a negociação anunciada na quarta-feira (9) com Cachoeira, os parlamentares podem convocar as partes para depor.

Fonte: Reuters. Por Eduardo Simões. 10 de maio de 2012.