Líder do PT diz que governo terá vitória na votação do Código Florestal

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou nesta segunda-feira (23) acreditar que o governo não sofrerá derrota na votação, prevista para esta terça (24), do projeto que modifica o Código Florestal. O Planalto não concorda com o texto do relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que fez concessões aos ruralistas, e tenta um acordo para votar a versão aprovada pelo Senado.

"O governo tem maioria aqui na Casa, então não vai ter derrota. Nós vamos ganhar", afirmou. Segundo ele, "está havendo uma construção coletiva entre os partidos" que deve permitir a aprovação do texto do Senado.

Piau retirou do texto percentuais mínimos de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais. A versão anterior obrigava os produtores a recompor as margens com vegetação nativa, numa faixa de, no mínimo, 15 metros, e máximo de 100 metros. O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados.

Tatto justificou o "otimismo" dizendo que houve "avanços" nos textos e nas negociações desde a primeira votação da matéria. "A posição do PT é pela manutenção do que foi acordado no Senado, que é uma proposta razoável, aceitável, que mantém o agronegócio nos marcos do aceitável para o desenvolvimento", defendeu.

O líder disse que líderes da base aliada e os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Agricultura, Mendes Ribeiro, e Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reunirão às 10h desta terça (24), no Palácio do Planalto, para negociar alternativas ao texto de Piau.

O governo já sofreu derrota na Câmara justamente na votação da nova legislação ambiental, em maio do ano passado. O texto aprovado pela Casa abria caminho para a anistia de pequenos produtores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs), e dava aos estados autonomia para regulamentar produções em APPs. O texto seguiu para o Senado, onde foi modificado para prever maiores garantias de proteção ambiental.

Jilmar Tatto também comentou sobre a instalação nesta semana da CPI mista criada para investigar o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Ele afirmou que só apresentará nesta terça (24) os nomes dos deputados PT que comporão a comissão.

Por ser a maior bancada da Câmara, o partido tem direito de ocupar a relatoria da CPI. Os mais cotados para a função são os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Odair Cunha (PT-MG).

"Vamos ter grandes emoções nessa CPI. Ela vai produzir resultados. Enganam-se aqueles que pensam que o PT não vai investigar", disse Tatto.

Fonte: G1 Brasília. Por Nathália Passarinho. 23 de abril de 2012.