Brasil Foods escapa (por enquanto) de dívida de R$700 milhões

A Brasil Foods ganhou novo fôlego para escapar de uma dívida de 700 milhões de reais. O valor, que corresponde a pouco mais de 50% do lucro líquido da companhia registrado no ano passado, diz respeito a uma série de tributos sonegados pela Perbon entre 92 e 95.

Como a Perbon fazia parte da Huaine, uma holding da família Brandalise que também controlava a Perdigão, a Receita acabou transferindo a responsabilidade pela quitação do vultoso débito à Brasil Foods - em 2009, a companhia foi criada depois do anúncio de fusão entre Perdigão e Sadia, dando origem à maior produtora de alimentos processados no país.

Depois de tramitar em diversas instâncias e receber decisões ora contra ora a favor da BRF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realização de um novo julgamento para o caso.

De um lado, a BRF alega ter sido pega de surpresa com a cobrança de uma dívida que não era sua, mais de uma década depois de o rombo nos cofres públicos ter sido constatado. Quando a Huaine foi autuada, inclusive, a Perdigão já não pertencia à família Brandalise, que havia vendido a empresa para um consórcio de fundos de pensão liderado pelo Previ em 1994.

A companhia defende ainda que o pagamento cabe à Huaine: como a Perdigão não fazia parte da diretoria da holding, não poderia responder pelos tributos devidos. O prazo para a cobrança de imposto previsto pelo Código Tributário Nacional também já teria expirado - seria de apenas cinco anos. 

Para a Fazenda, a Perdigão deve responder pelos débitos da antiga controladora, pelo fato de existirem "vínculos solidários" entre as partes.

Enquanto a batalha judicial aguarda um novo capítulo, os antigos donos da Perdigão enfrentam o Ministério Público Federal. Em 2010, os irmãos Flávio Brandalise e Saul Brandalise Jr. tiveram seus bens sequestrados pela Polícia Federal depois de serem acusados de sonegação. Ivan Orestes Bonato, antigo dirigente da empresa, também foi denunciado por mascarar rendimentos ocultos.

Fonte: Exame. Por Marcela Ayres. 12 de abril de 2012.