Agricultura familiar de Minas terá impulso com programa estruturador

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), vai participar dos seminários regionais que serão realizados a partir deste mês para o lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do governo estadual. Também farão parte dos trabalhos o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Emater-MG, instituições vinculadas à Secretaria. 

Nos encontros serão apresentadas propostas para promover a educação alimentar e nutricional e fortalecer a agricultura familiar em Minas Gerais, informa a SAF. O programa estruturador prevê ações destinadas a tornar os agricultores familiares aptos a fornecer produtos de qualidade e conforme as normas de segurança alimentar.

Programação

A série de seminários será iniciada em Taiobeiras, município do Norte de Minas, com apresentações e debates nos dias 11 e 12 (quarta e quinta-feira).  No primeiro dia, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Dom Mauro Morelli, fará uma palestra sobre "O binômio Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária". Também haverá apresentação sobre o Programa Cultivar, Nutrir e Educar, pela gerente do programa, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira.

Já no segundo dia, uma das apresentações será de Ignes Botelho Matias, assessora técnica da Subsecretaria, que vai abordar o projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar. Ela explica que "as ações destinam-se ao fomento da produção sustentável da agricultura familiar; à elaboração de planos de negócio e projetos de comercialização para associações e cooperativas; acesso a mercados institucionais; e apoio à habilitação sanitária das agroindústrias familiares."        

Segundo a assessora, a programação do seminário de Taiobeiras ainda prevê para o segundo dia uma apresentação sobre os desafios da Lei 11.947.     

Seminários para o lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar serão realizados também nos municípios de Capelinha (Jequitinhonha/Mucuri; Viçosa (Zona da Mata); e Ipatinga (Rio Doce). Nestas regiões, além do Norte de Minas, as ações do programa serão destinadas inicialmente às escolas públicas estaduais de 45 municípios.     

Apoio à atividade

"A série de encontros representa uma boa oportunidade principalmente para a Secretaria da Agricultura explicar o Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, que está sob a coordenação da Subsecretaria", acrescenta Ignes Matias. "Com o fortalecimento da atividade, os agricultores e estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte obtêm qualificação e tornam-se aptos para o abastecimento de alimentos aos mercados institucionais. Neste caso, a prioridade é a rede pública estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Abastecimento Escolar (PNAE)."

O direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação escolar é a base do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, diz ainda a assessora. A Lei nº 11.947 de 2009 determinou, em seu artigo 14, que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, ampliando a geração de emprego e renda no campo.  

A gestão do programa é compartilhada entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, e Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS).

Fonte: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Por Ivani Cunha. 4 de abril de 2012.