Em decorrência dos prejuízos de 12 municípios da Serra Gaúcha atingidos pela chuvas de granizo há 11 dias, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho reuniu-se na manhã desta sexta-feira (23/12) em Porto Alegre com prefeitos, representantes de entidades agrícolas e a bancada parlamentar ruralista para anunciar medidas emergenciais direcionadas aos produtores atingidos pelo sinistro. Desde a prorrogação de operações de custeio pactuados – e já autorizado – até Programas e Linhas de Financiamento pelo Pronaf/Pronamp para novos pomares e telas de plástico para proteção, além de melhor acessibilidade para linhas de créditos, foram reforçados pelo ministro gaúcho.
Do encontro, também firmou-se a criação de um grupo de trabalho formado pelo Mapa/MDA, Governo do Rio Grande do Sul, Fetag, Farsul, Câmaras Setoriais para diagnosticar as perdas e o montante das áreas prejudicadas. O levantamento prévio já constatado pela Emater aponta prejuízos em 1.245 propriedades, 3.434 hectares com pomares comerciais, em uma estimativa de perda em torno de R$60 milhões. Mas o resultado final será entregue junto ao ministério até o dia 9 de janeiro, após as demais constatações realizadas pela comitiva setorial. "Vamos dar todo o apoio com medidas emergenciais aos produtores atingidos pelo granizo na Serra Gaúcha e para toda a cadeia produtiva", adiantou Mendes.
Para programas e linhas de financiamento, o custeio abrangerá da agricultura empresarial até produtores dos programas Pronaf/Pronamp com linhas diversificadas e juros adequados por categoria.
O ministro também manteve contato com o BNDES, do qual acertou para as linhas dos programas BNDES/MAPA a renegociação das parcelas vencidas no período até o limite de 8% do valor do saldo. Nesse caso, a parcela é prorrogada para um ano após o vencimento final da operação.
Já no caso dos produtores não cadastrados no Pronaf ou demais linhas de financiamento, o Mapa busca alternativas para que o produtor não venha a ter a perda total em seu patrimônio ou produção. “É obrigação do Governo resguardar o produtor e neste sentido, é necessário antecipar-se ao problema. Vamos manter uma política agrícola e seguro de renda”, afirmou o ministro.
Fonte:
MAPA. Pela Assessoria de Comunicação Social. 23 de dezembro de 2011.
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