Isenção de ICMS no RS

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) decidiu isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo usado na alimentação de aves e suínos. A medida atende reivindicação de produtores e indústria para viabilizar a substituição de parte do milho, insumo que responde por 70% da ração, por trigo, cuja alíquota de ICMS é de 17%. O tributo já era isento para o ramo de moageiras que abastecem a panificação. A projeção do diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) e do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado, José Eduardo dos Santos, é que o novo ingrediente da dieta possa alcançar até 30% da composição. O subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva, informou na sexta-feira que a medida foi aprovada na quinta-feira e deverá entrar em vigor entre hoje e amanhã. Silva explicou que o abatimento ocorrerá nas cooperativas que repassam a ração às propriedades dentro do sistema de integração. A expectativa é que 300 mil toneladas do grão tenham o corte do tributo. O diretor-executivo da ASGAV e coordenador-geral do 3º Congresso SulBrasileiro de Avicultura, Suinocultura e Laticínios (Avisulat 2012), lançado na sexta-feira em Porto Alegre, acrescentou ainda mais duas ações para evitar impacto negativo de novas altas dos insumos. O governo federal deve autorizar leilão de 400 mil a 500 mil toneladas de trigo. No Estado, a cadeia produtiva firmou acordo com a indústria Câmera para montar um centro de distribuição de milho em Montenegro. A Avisulat, que será entre 21 e 23 de novembro de 2012, é promovida pela ASGAV e pelos sindicatos da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (SINDILAT-RS) e das Indústrias de Produtos Suínos (SIPS-RS). Os organizadores do congresso, que terá mostra de equipamentos, serviços e tecnologia, esperam atrair mais de 10 mil participantes em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Fonte: Jornal do Comércio. Pela Redação. 5 de dezembro de 2011.
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