Pequeno agricultor terá juro mais barato

No momento em que a palavra de ordem do governo é a redução de gastos, a presidente Dilma Rousseff superou seu antecessor no cargo e apresentou ontem um pacote inédito de benefícios aos agricultores familiares. Durante uma reunião com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que estão em Brasília participando do tradicional evento "Grito da Terra", ela anunciou, entre outras medidas, a redução dos juros para investimentos por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) - que passarão a ser de, no máximo, 2% ao ano - e a liberação de R$16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012. Antes, os juros oscilavam entre 1% e 4%. Já o valor de R$16 bilhões é o mesmo liberado para o Pronaf na safra passada. Na temporada anterior, os pequenos agricultores fizeram empréstimos que totalizaram R$11 bilhões. Dilma também anunciou a criação, em até 30 dias, do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O novo modelo fixará regras unificadas para o comércio de produtos da agricultura familiar em todo o país. Hoje, cada cidade tem uma regra sanitária própria, o que dificulta o comércio da produção fora dos municípios onde são produzidos. Cauteloso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, evita comparações com a gestão anterior, mas celebra a redução de juros em um cenário macroeconômico que aponta na direção oposta. "Em todos os empréstimos para agricultura familiar em até R$10 mil, uniformizamos os juros em 1%. Acima desse valor, baixamos para 2%". "Esse pacote deixou claro que a reforma agrária é prioridade do governo", diz o ministro. Ele conta, ainda, que ainda essa semana o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) será recebido por um grupo de ministros. "A presidente nos entregou um caderno com respostas aos 185 pontos de reivindicação do Grito da Terra. Vamos analisar o documento, mas nossa avaliação é muito positiva. Ela também nos garantiu que a Contag terá reuniões bimestrais com o governo", diz Alberto Broch, presidente da Contag. Outra novidade anunciada pelo governo é a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal para habitação rural. Também será antecipada para os meses de junho e julho a liberação de R$530 milhões para compra de terras da reforma agrária que estavam previstos no orçamento para serem disponibilizados ao longo do ano de 2011. Apesar de ter apresentado 18 sugestões de emendas ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal brasileiro, a Contag preferiu deixar o tema fora da conversa com a presidente Dilma Rousseff. "Nós defendemos que o Código insira o conceito de agricultura familiar", diz Broch. MST O MST será recebido por um grupo de ministros na próxima quinta-feira (26/5), mas ainda não conseguiu agendar uma audiência com a presidente Dilma. "Estamos na expectativa. Esperamos que a reforma agrária seja prioritária no plano do governo de combate à pobreza. O orçamento reservado para a obtenção de terras é insuficiente", afirma José Batista Oliveira, da coordenação nacional do MST. Ao contrário da Contag, o movimento é contra mudanças no Código Florestal. "Para a agricultura familiar, não há motivo para mudar o código", diz Batista. Fonte: Brasil Econômico. Por Pedro Venceslau. 19 de maio de 2011.
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