A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron...
O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório....
A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias....
Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?...
Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la...
Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória....
Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural...
Nota de repúdio à invasão da Fazenda Figueira (Londrina-PR) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra....
Nota de repúdio da Associação dos Profissionais da Pecuária Sustentável à invasão da Fazenda Figueira (Londrina-PR) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra....
Caminhoneiros protestam contra a lei que regulamenta profissão de motorista e redução da tarifa do pedágio....
CNA: Referência para o cálculo do valor da terra nua é primeiro passo para declarar ITR...
Berço invadido...
Estratégias para a suplementação de bovinos a pasto
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