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Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
Nota de repúdio à invasão da Fazenda Figueira (Londrina-PR) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Nota de repúdio da Associação dos Profissionais da Pecuária Sustentável à invasão da Fazenda Figueira (Londrina-PR) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Caminhoneiros protestam contra a lei que regulamenta profissão de motorista e redução da tarifa do pedágio.
CNA: Referência para o cálculo do valor da terra nua é primeiro passo para declarar ITR
Berço invadido
Entrevista com o palestrante do Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Consultoria, Geraldo Martha
Notícias Agrícolas
Boi gordo deve seguir acima de R$ 300 até o fim de 2025, diz Felipe Fabbri
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