Sexta-feira, 6 de março de 2026

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Buscando por: direito ambiental.

4 resultado(s) encontrado(s)!

06
mar
Bem-estar animal e transporte: novos riscos jurídicos

A elevação dos critérios de bem-estar no transporte animal tende a ampliar fiscalização, custos operacionais e responsabilidades legais no setor pecuário.
22
ago
2025
Uma visão crítica sobre o (alegado) caráter propter rem da obrigação de recomposição do dano ambiental

A generalização indevida pode comprometer a responsabilidade civil e distorcer o regime jurídico ambiental, exigindo análise criteriosa caso a caso.
20
mai
2025
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível

Essa decisão é bastante controversa, pois contraria o princípio da segurança jurídica, afetando a estabilidade de situações que já estavam resolvidas.
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa

Entrevista

Emanuel Oliveira

Cria em foco: suplementação nas águas deixa de ser apoio e vira estratégia

Entrevista com o zootecnista, Emanuel Oliveira

Scot na mídia

Demanda elevada e oferta restrita elevam os preços da arroba do boi gordo em janeiro e fevereiro

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