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108 resultado(s) encontrado(s)!

13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
03
nov
2023
Marco temporal, a tese jurídica que tem causado controvérsia no cenário político, em razão da politização do tema

O PL do marco temporal vetou qualquer possibilidade de recebimento de indenizações aos proprietários de terras que foram demarcadas como terras indígenas de um passado distante.
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
09
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites.
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
24
nov
2015
Avança Termo de Compromisso para Amazônia

A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) para discutir o acompanhamento do Termo de Compromisso (TC) firmado em 2013 entre as instituiç
06
out
2015
Laudo do Incra declara Fazenda Figueira produtiva; MST deve sair

Propriedade invadida em agosto corre atrás de tempo perdido na produção e pesquisas. Incra vai comprar terras para assentar 1,2 famílias
05
jun
2015
Dilema dos alimentos orgânicos

Um choque de capitalismo, defendem uns; uma sociedade alternativa, querem outros. Razão e emoção.
07
mai
2015
MDA anuncia investimentos de R$95 milhões para apoiar a inclusão dos estabelecimentos da agricultura familiar no CAR

Os produtores familiares poderão contar com o apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural para a inscrição do imóvel no cadastro. Serão investidos R$ 95 milhões, para que os agricultores que recebem
28
abr
2015
Desmatamento da Amazônia Legal aumenta 195%

O desmatamento da Amazônia legal foi 195% maior em março de 2015 em comparação ao número registrado no mesmo mês em 2014.
14
abr
2015
CNA reafirma necessidade de prorrogar prazo final para declaração do CAR

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicita ao governo federal que prorrogue o prazo final para que os proprietários rurais inscrevam seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural.
13
abr
2015
Exército suspeito do MST

Lula convocou o exército do MST. João Pedro Stédile, general mor dos sem terra, bateu continência: “vamos enfrentar a burguesia”. Semana seguinte, começaram a estripulia. Bloquearam rodovias, ocuparam
09
mar
2015
Novos negócios no deserto

Israel é polo mundial de tecnologia de baixo consumo de água em irrigação.
24
fev
2015
Em 4 anos, 3,7 milhões de agricultores aderiram ao Garantia-Safra

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico.
02
fev
2015
Produtividade e ideologia no campo

A verdadeira discussão não reside na obtenção de mais terra: o grande problema está em assegurar o caráter produtivo da capenga reforma agrária já realizada.
15
dez
2014
Governo já destinou mais de 10,042 milhões de hectares para conservação ambiental na Amazônia Legal

O programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totaliza a destinação de 10,42 milhões de hectares para a conservação ambiental, regularização fundiária e reforma agrá
10
dez
2014
Cadastro Ambiental Rural cadastrou 130,0 milhões de hectares

Cerca de 130,0 milhões de hectares já foram cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
14
jul
2014
Brasil é campeão mundial da preservação

Para entrar definitivamente na modernidade, conquistar a simpatia da população urbana e consolidar seu espaço político, o agronegócio – entidades, empresas, lideranças – deveria assumir posição ativa
11
jun
2014
Esguelha ideológica

O Brasil é a única nação importante do mundo que separa sua agropecuária em dois lados: o do “agronegócio” e o do “familiar”.
27
nov
2013
Jango e a reforma agrária

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio.
16
ago
2013
Acrimat lança guia de orientação ao produtor rural

O manual foi elaborado para auxiliar o produtor no combate, prevenção e manejo do fogo.
07
ago
2013
O país sem o MST

Noutro dia, em seminário do PT na Bahia, Lula alisava seu ego político quando lançou um enigma: "Eu fico pensando o que seria o Brasil se não fosse o MST". A resposta me brotou fácil: haveria mais pro
06
mai
2013
Chuvas começam a aliviar pior seca das últimas décadas no Nordeste

De acordo com a Articulação para o Semiárido (ASA), tem chovido com intensidade nas últimas semanas em Pernambuco, Paraíba, Bahia, Sergipe e Alagoas.
17
abr
2013
Lançado em Barra do Choça projeto piloto do Programa Estadual do Leite - Leite Bahia

Bahia busca a sustentabilidade e autossuficiência na produção de leite
02
abr
2013
Caos fundiário

“O somatório de área dos imóveis rurais cadastrados no Incra ultrapassa 600 mil quilômetros quadrados a própria superfície do território nacional.”
01
abr
2013
Megaprodutores consolidam “última fronteira”

Comparado ao centro-oeste, a “última fronteira agrícola” é atrativa principalmente pelo baixo custo da terra, fretes mais baratos e posicionamento estratégico em relação aos portos.
28
fev
2013
São Paulo assina acordo com governo federal para implantar Cadastro Ambiental Rural

O governo do estado de São Paulo assinou acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
22
jan
2013
Locais ocupados por sem-terra põem em risco áreas de proteção ambiental

Vinte e três acampamentos de sem-terra foram montados no Distrito Federal. Ocupações são ameaça para o abastecimento de água na região

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