Transgênicos OGMS

Transgênicos são organismos geneticamente modificados (OGMs), cujo propósito é o melhoramento de suas características produtivas. No caso das plantas, através de modificações, elas podem adquirir, por exemplo, maior resistência a pragas, doenças, a condições climáticas adversas e também maior tolerância a defensivos. Em 1994 surgiram os alimentos geneticamente modificados. A soja transgênica comercial surgiu dois anos depois nos Estados Unidos. Em 1997 chegou à Argentina. Atualmente, vários países utilizam a tecnologia em produções comerciais. No Brasil, antes de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, a falta de regras claras em relação aos OGMs afastou investimentos, prejudicando a competitividade do País no mercado mundial. Entre outras coisas, a Lei de Biossegurança regulamenta a produção e a comercialização de OGMs, através da exigência de que, para ser multiplicada e comercializada, qualquer variedade deve ter o aval da Comissão técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e, posteriormente, do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). As punições para agricultores que cultivam plantas transgênicas não autorizadas pelo governo federal vão de multa, apreensão da produção e até interdição da área por seis meses (sem autorização para plantar o mesmo produto na área onde foi detectada a irregularidade). Cabe aos agricultores que optaram pelo uso das sementes modificadas o pagamento de uma taxa referente a direitos de propriedade intelectual (royalties) para a empresa que detém a tecnologia. De acordo com o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA), o plantio de grãos geneticamente modificados no Brasil avançou 22% de 2005 para 2006, atingindo a marca de 11,5 milhões de hectares cultivados, fazendo do Brasil o terceiro maior produtor mundial de transgênicos. Embora a CTNBio tenha liberado a comercialização da soja transgênica Roundup Ready (1998) e do algodão Bollgard (2003), somente em 2005 ocorreram efetivamente os plantios, após autorização especial do Presidente da República. Para 2007/08, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), a área plantada com soja transgênica pode superar, pela primeira vez, a área de soja convencional. A primeira estimativa aponta que os transgênicos ocuparão 55% da área total plantada com a oleaginosa. Já para o milho, somente neste ano foi liberada a comercialização da primeira variedade transgênica. Hoje existem três tipos liberados, uma variedade resistente a herbicidas e outras duas resistentes a pragas. No entanto, estas variedades ainda aguardam o aval do CNBS. Para o algodão, a estimativa é que os transgênicos atinjam 50% da área plantada nessa safra.
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