UNICA contesta Graça Foster e Petrobras sobre falta de investimentos

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) e a presidente da entidade, Elizabeth Farina, criticaram, por meio de nota divulgada na terça-feira (15/4) as declarações da presidente da Petrobras, Graça Foster, de que o setor sucroenergético não oferta mais etanol por falta de investimentos na produção.

A UNICA classificou as declarações de Graça Foster, dadas em audiência pública no dia 16/4 no Senado, como "artifício de linguagem, utilizado para inverter a ordem dos acontecimentos e justificar os danos causados ao setor sucroenergético" pelo governo federal, controlador da Petrobrás.

Elizabeth afirmou que "a verdadeira pergunta é por que um setor que investiu pesadamente e construiu mais de 100 novas usinas entre 2002 e 2010 parou de investir?". Na nota, informa que "a resposta está na decisão do governo de utilizar a Petrobras e o preço dos combustíveis como ferramentas de sua política econômica para controle da inflação", declarou. "É incompreensível e surpreendente que a Petrobras, tão vítima quanto o etanol dessa política, se manifeste dessa forma."

Segundo a associação de usinas, a intervenção do governo no preço da gasolina e os impactos do controle do combustível de petróleo no preço do etanol causaram o fechamento de unidades produtoras de álcool e um grau de endividamento que tira a viabilidade de boa parte das empresas do setor sucroenergético. "É uma conjuntura que vem pressionando o setor há pelo menos sete anos, descapitalizando as empresas, produzindo desemprego e repercussões negativas para toda a cadeia produtiva, que impacta mais de mil municípios em 20 estados, 70 mil fornecedores de cana e emprega diretamente mais de um milhão de pessoas" informou a ÚNICA.

Na nota, a entidade cita dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Banco Central e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) da Universidade de São Paulo que "ilustram a enorme vantagem concedida à gasolina em relação ao etanol".

De acordo com a UNICA, enquanto o preço bruto da gasolina praticado pela Petrobras em suas refinarias subiu cerca de 8,0% entre 2007 e 2014, o valor líquido por litro recebido pela empresa cresceu mais de 40,0%.

"O artifício que viabilizou essa transferência de recursos do Tesouro diretamente para o caixa da Petrobras foi a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que removeu R$0,28 em tributo federal de cada litro de gasolina vendida. Com isto, cerca de R$23 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo governo desde 2007 e atenuaram as perdas da Petrobras com a venda de gasolina a preços reduzidos".

Segundo a UNICA, a produção de etanol enfrentou aumentos elevados de custo de produção no período e, como atenuante, apenas em 2013 o governo federal anunciou a desoneração do PIS/COFINS sobre o combustível, de R$0,120 por litro do hidratado e R$0,048 por litro do anidro.

"Porém, essa medida, que recupera somente uma pequena parte do que foi concedido para a gasolina, não surtiu o efeito desejado, já que um ano depois de anunciada ainda não foi devidamente regulamentada", informou.

Por fim, a presidente da UNICA considerou inaceitável "que se queira transferir para o setor sucroenergético a culpa pela situação". Ela declarou que "o setor vem sendo altamente penalizado por esse conjunto de decisões e pelo tratamento vantajoso dado à gasolina em detrimento do etanol".

"É importante frisar que, conforme anunciado recentemente pela ANP, a capacidade instalada para produção de etanol no Brasil supera com folga o volume produzido na safra 2013/2014. Portanto, o real problema não tem a ver com ausência de investimentos ou estrutura para produzir, e sim com a conjuntura criada pelo governo, que, ao limitar a competitividade do etanol, faz com que qualquer aumento na produção signifique maiores perdas," reforçou.

Fonte: Estadão Conteúdo. 16 de abril de 2014.