Sancionada lei que reconhece remineralizadores como insumo agrícola

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 - 09h03

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O Diário Oficial da União de quarta-feira (11/12) publicou a Lei 12.890, cujo texto inclui os remineralizadores entre as categorias de insumos agrícolas previstas na Lei 6.894/1980. Com isso, esses produtos passam a ser licenciados pelo Ministério da Agricultura. A publicação é resultado de projeto sancionado na íntegra pelo vice-presidente Michel Temer no exercício da Presidência da República enquanto Dilma Rousseff estava na África do Sul.

Os remineralizadores de solos, também chamados de agrominerais, são fertilizantes à base de rocha moída. A Lei 6.894 é a que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.

O projeto que deu origem à lei publicada foi apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em 2012, com objetivo de reduzir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados.

Fonte: Valor Econômico. 12 de dezembro de 2013.

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Tags: insumo agrícola, remineralizadores, Diário Oficial da União, Lei 12.890, fertilizantes