Sexta-feira, 18 de abril de 2025

Buscando por: Multas

192 resultado(s) encontrado(s)!

17
mar
Couro e sebo: ritmo ditado pela demanda

No Brasil Central, a demanda aquecia pelo sebo bovino resultou em alta na cotação.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
18
fev
Taxonomia sustentável brasileira: pode isso interessar aos pecuaristas?

Uma pecuária feita de maneira mais técnica, baseada em ciência, é uma aliada fundamental para um mundo melhor.
16
jan
Carta Conjuntura - Regulamento de produtos livres de desmatamento da União Europeia

Quais os possíveis impactos da mudança na legislação europeia para o setor agropecuário brasileiro?
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
21
dez
2023
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para desmate em Mato Grosso do Sul

O desmatamento considerado legal, é aquele feito com autorização para supressão da vegetação nativa da área, onde se deseja fazer o uso alternativo do solo, sem danos ou prejuízo ao meio ambiente
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
19
out
2023
Confina Brasil 2023 chega à 4ª rota em confinamentos no Rio Grande do Sul

Visitas em confinamentos de pré-embarque e participação na Expo Pelotas marcam a primeira semana desta etapa da pesquisa-expedicionária
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
12
set
2022
Valoração de serviços agroambientais

Mudanças nos ecossistemas mundiais foram as mais intensas no último século.
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog
08
abr
2021
Caçar javali é crime ou infração administrativa?

A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
16
set
2020
Agricultura legalizada nas ‘faixas de domínio’ rodoviárias

Nova resolução permite o uso das chamadas faixas de domínio das rodovias, para fins agrícolas e publicitários (outdoors), mediante documentação que legaliza o uso
09
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites.
14
ago
2020
Maçãs podres comprometem toda receita

As maças podre na pecuária não ditam o atual cenário no país, em que o engajamento do agronegócio na pauta ambiental está aumentando e precisa crescer ainda mais
29
mai
2020
Carta Insumos - Veja as mudanças da primeira etapa de vacinação contra febre aftosa em meio a pandemia

Segundo levantamento da Scot Consultoria, atualmente o preço da vacina encontrado no mercado varia de R$0,90/dose a R$1,50/dose
25
abr
2020
MP do agro, agora é lei do agro

As mudanças encontradas na nova “lei do agro”
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
25
dez
2019
Você sabe a diferença entre TCRA e TAC?

Confira a importância do Termo de Ajustamento de Conduta e do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e quais são as penalidades para o produtor rural em casos de não cumprimento
04
jul
2019
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária.
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
26
abr
2019
Conversão de multas ambientais

Procedimentos administrativos de conciliação e conversão de multas ambientais podem se tornar mais ágeis com a aprovação do Decreto 9.760, assinado pelo Presidente em 11 de abril de 2019.

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Entrevista

O mercado mundial de carne bovina e as oportunidades para o Brasil

Entrevista com o professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global, Marcos Jank

Scot na mídia

AgroMais

Análise do mercado do boi gordo e pressão das tarifas dos EUA ...

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