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Menos água para as propriedades rurais da Califórnia


Terça-feira, 16 de junho de 2015 - 16h01

Diante da severa seca que enfrenta, a Califórnia está restringindo o acesso à água de muitos agricultores cujos direitos remontam a mais de um século. Na sexta-feira, o órgão do estado americano encarregado do fornecimento de água emitiu uma portaria determinando a redução, que afeta mais de 100 distritos de irrigação nas bacias hidrográficas dos rios San Joaquin e Sacramento, além do delta do Sacramento. A medida afeta pela primeira vez, desde o fim da década de 1970, os detentores de direitos hídricos mais antigos.


A restrição ao uso da água para a agricultura afetará os EUA como um todo, uma vez que a Califórnia é o maior estado agrícola do país. A receita de sua produção agropecuária atingiu US$46 bilhões em 2013. A NASA, agência americana de assuntos aeronáuticos e espaciais, advertiu que a seca poderá afetar o abastecimento americano de alimentos.


A água é distribuída aos produtores rurais da Califórnia com base em uma concessão de direitos que depende da data em que a água foi originalmente desviada e empregada. Alguns agricultores que dispõem apenas de direitos mais recentes, secundários, emitidos após 1914, já foram impedidos de desviar volumes de água, mas os detentores de direitos preferenciais, mais antigos, raramente são afetados por restrições.


"Embora esta seja a primeira vez, nesta seca, que os detentores de direitos hídricos mais antigos tenham sido notificados de que não há água para atender à sua prioridade em termos de direitos hídricos, esta não é uma medida sem precedentes", informou o órgão californiano. "Alguns proprietários de direitos hídricos preferenciais tiveram o acesso reduzido durante a seca do fim da década de 1970".


Os infratores estão sujeitos a multa de até US$1 mil por dia e de US$2,5 mil por "acre-foot" (1 "acre-foot" contém 1.233 metros cúbicos) de água desviada ilegalmente, e podem ser processados na Justiça. Mas, agricultores com direitos hídricos anteriores a 1903 continuarão a ter aval para desviar água.


A decisão ocorre após a primeira restrição ao uso da água em áreas urbanas, em abril, quando o governador da Califórnia, Jerry Brown, determinou que as cidades de médio e grande porte reduzissem o consumo de água em 25%. Os cortes afetam a irrigação de parques públicos e jardins particulares, mas não visam limitar a maneira como as pessoas lavam a roupa, por exemplo.


Milhares de produtores rurais da Califórnia esperavam que, na tentativa de associar essa medida ao compromisso voluntário de reduzir seu consumo de água em 25% durante a temporada de cultivo das lavouras, eles conseguiriam contornar novos cortes compulsórios. No mês passado o governo do estado aceitou a proposta dos agricultores do delta do rio Sacramento, formado após sua junção com o rio San Joaquin, que cultivam produtos como aspargo, tomate e grãos.


* Traduzido e adaptado por Rachel Warszawski.


Fonte: Valor Econômico. Por Hannah Kuchler. 16 de junho de 2015.



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