Será que há solução para o impasse indígena no Brasil?

Conversamos com Eduardo Riedel, do governo do Mato Grosso do Sul, sobre esse assunto.

"Sendo os títulos absolutamente legalizados dos produtores, quando há uma demarcação [indígena] você acaba criando um impasse jurídico, então a solução que se tem é a aquisição de áreas para alocação de comunidades indígenas, caso se julgue necessário."

Essas e outras opiniões de Eduardo Riedel, Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul, você encontrará na entrevista abaixo.

Eduardo é graduado em ciências biológicas, com bacharelado em genética, possui MBA em gestão empresarial e mestre em zootecnia. É ex-presidente da FAMASUL.

Ele será um dos convidados para debater no bloco sobre "Macroeconomia e seus reflexos no agronegócio" durante o Encontro de Analistas da Scot Consultoria, que acontecerá dia 27 de novembro, em São Paulo-SP.

Para realizar sua inscrição acesse: www.encontrodeanalistas.com.br

Confira a entrevista na íntegra:

Scot Consultoria: A questão indígena é grave em Mato Grosso do Sul. Há alguma luz no fim do túnel nesse problema das demarcações de terras indígenas?

Eduardo Riedel: Há, existe uma discussão em curso no Ministério da Justiça para aquisição de áreas. Já há um entendimento em relação ao marco temporal que foi uma discussão ampla no Supremo Tribunal Federal, fruto da questão "Raposa Serra do Sol", e também aqui do estado [do Mato Grosso do Sul]. Concluiu-se que, sendo os títulos absolutamente legalizados dos produtores, quando há uma demarcação você acaba criando um impasse jurídico, então a solução que se tem é a aquisição de áreas para alocação de comunidades indígenas, caso se julgue necessário. Existe aberta hoje, no âmbito do Ministério da Justiça, uma mesa de negociação, onde participam o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Funai, os produtores (no caso representados pela Federação da Agricultura) e governo do estado, todos com o objetivo único de avanço na aquisição de algumas áreas que já estão demarcadas. Esse é o objetivo final.

Scot Consultoria: Ainda sobre invasão, mas em relação ao MST, como está o cenário no estado? A instabilidade política tem tido algum efeito sobre a situação?

Eduardo Riedel: Tem, mas não está gerando algo que esteja fora do normal, quer dizer, existem propriedades invadidas pelos movimentos sociais, e, se não me engano, é uma só que está nessa situação, mas não há um ambiente de invasões generalizadas em função dessa instabilidade política, não enxergo isso aqui no estado hoje.

Scot Consultoria: Falando um pouco da grave situação econômica no Brasil, em sua opinião, quais as medidas ainda não adotadas que, caso inseridas na pauta econômica e política do governo Dilma, acelerarão o processo de recuperação do país?

Eduardo Riedel: Isso é uma opinião pessoal. Eu acho que a crise econômica tem muito da instabilidade política, no momento em que o Brasil, através dos três poderes, principalmente o executivo e o legislativo, conseguir estabilidade política, e, se nós mantivermos o dever de casa de manter a agenda econômica, eu acredito que temos tudo para ter uma boa retomada. Mas são duas grandes variáveis, a primeira é geral e talvez hoje seja o grande desafio do país. Existe em curso, atualmente no país, uma guerra entre poderes, entre partidos, entre facções e isso acaba deixando o cenário muito instável. Com isso, a agenda econômica acaba ficando um pouco afetada por essa situação, porque não se encontra no horizonte de médio prazo um ambiente para que isso se equacione. Então, acredito que a crise econômica existe muito em função dessa instabilidade política. É logico que uma vez atingida a estabilidade, essa agenda econômica também pode ser tratada com muita responsabilidade, sob o ponto de vista do equilíbrio fiscal, com os ajustes sendo feitos. Infelizmente, teremos que recompor aquilo que foi feito de errado no passado.