Carta Insumos - Lançamento do Plano Safra 2022/23

O volume de crédito do Plano Safra 2022/2023, anunciado em 29/6, foi de R$340,88 bilhões, aumento de 36% em relação ao plano anterior. Os recursos e as novas taxas valerão até 30/6/23 e entraram em vigor em 1/7/22. 

Os pequenos e médios produtores permanecem sendo prioridade, não apenas pela maior disponibilidade de recursos, mas também pelas taxas de juros menores quando comparadas às taxas livres no mercado. 

O plano aposta também na diversificação das fontes de financiamento, principalmente na maior participação de mecanismos privados de financiamento da empresa agrícola. 

Para isso, mais recursos serão disponibilizados através das Letras de Créditos do Agronegócio (LCA), além do aumento do limite de utilização desses recursos para aquisição de direitos creditórios do agronegócio, podendo gerar um aumento de outros títulos como Cédula de Produto Rural (CPR) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Destaques 

O montante de recursos equalizados aumentou 13%, com R$115,8 bilhões disponibilizados. 

Em relação aos recursos com juros controlados, o valor nominal subiu 18%, chegando a R$195,7 bilhões. 

Com relação aos recursos com juros livres de mercado, foram disponibilizados R$145,18 bilhões, 69% maior em relação ao último plano safra.

Dos recursos apresentados, R$246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, incremento de 39% no comparativo anual. Para investimentos, os recursos aumentaram 29% no mesmo comparativo, totalizando R$94,6 bilhões.

Serão destinados R$53,61 bilhões ao Pronaf, R$43,75 bilhões ao Pronamp, sendo 100% desses recursos de taxas de juros controlados, e R$243,52 bilhões aos demais produtores e cooperativas. Veja nas tabelas 1 e 2.

Tabela 1.
Volume de recursos (bilhões de R$) para custeio e comercialização e comparativo entre o plano safra 2021/22 e 2022/23.

Fonte: Bacen, STN/ME e SPA/MAPA. Elaboração: Scot Consultoria.

Tabela 2.
Volume de recursos (bilhões de R$) distribuídos por tipo de beneficiário, no plano safra 2021/22 e 2022/23.

Fonte: Bacen, STN/ME e SPA/MAPA. Elaboração: Scot Consultoria.

Sustentabilidade

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC+), principal linha para financiamento para técnicas sustentáveis de produção, também melhorou e atingiu o maior volume de recursos desde seu lançamento, com R$6,19 bilhões disponibilizados, e as menores taxas de juros do plano 2022/23.

Além disso, há também a preocupação com uma menor dependência da importação de fertilizantes, através do financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha) e incentivo à utilização de fontes de energia renováveis.

Seguro rural

A expectativa para o Plano Safra 2022/23 é atingir a marca de R$2 bilhões de subvenções do prêmio do seguro rural.

O subsídio nas regiões Norte e Nordeste será de 30% para a semeadura com soja e 45% para as demais culturas, mantendo os porcentuais atuais para outras regiões. É previsto também porcentuais diferenciados para produtores rurais que adotarem o Programa ABC+, em que 25% serão destinados para a cultura da soja e 45% para outras culturas.

Além disso, serão aplicadas novas metodologias no programa nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) em parceria com a EMBRAPA e apoio do Banco Central, além de maior aperfeiçoamento de certificações dos profissionais do seguro rural realizado pelo MAPA.

Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

Os recursos para a construção e ampliação de armazéns também aumentou, com uma das menores taxas de juros do plano para investimento, assim como o ABC+. Serão destinados R$5,13 bilhões, com limite de financiamento de R$50 milhões para armazenagem de grãos e R$25 milhões para o armazenamento de outros itens.

Taxas de juros

Veja na tabela 3 as taxas de juros controlados e equalizados pelo governo.

Tabela 3.
Comparativo das taxas de juros controlados 2021/2022 e 2022/2023.

Fonte: Bacen, STN/ME e SPA/MAPA. Elaboração: Scot Consultoria.

Considerações finais

O crédito rural para a safra 2022/23 é mais importante neste ano diante do cenário internacional conturbado e aumento da taxa básica de juros (Selic) no país.

A promessa de um plano safra “robusto” foi atendida. Mas, ainda assim, há preocupações quanto à capacidade para atender as necessidades do mercado, olhando para o contexto econômico mundial vigente.