Carta Conjuntura - EUA: Agricultura e pecuária, um negócio de família

Indústria moderna. Gigante corporativo. Agricultura industrializada. Grande demais para cuidar. Isso é como o coro de típicos detratores da agricultura moderna descrevem a agricultura e pecuária nos Estados Unidos hoje. E ainda que seja verdade, as operações agrícolas cresceram nas décadas recentes e muitas fazendas agrícolas e pecuárias contam com pelo menos um empregado ou trabalhador contratado para executar as tarefas, o fato é que a maioria são negócios familiares, de acordo com informações do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

O ano de 2014 foi decretado pelas Nações Unidas como "Ano Internacional da Agricultura Familiar" (AIAF). De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.

Para o USDA, uma propriedade familiar é aquela cujo principal operador e pessoas ligadas a ele por consanguinidade ou casamento são proprietários da maior parte do negócio agrícola. Além disso, o operador principal é o responsável pelas decisões diárias nos negócios. A fazenda familiar pode ser de qualquer tamanho, desde alguns acres a dezenas de milhares. E um fato, que alguns convenientemente deixam de fora quando está se falando no setor agrícola atual, é que 97,6% de todas as fazendas dos EUA são familiares e responsáveis por 85,0% da produção agrícola do país.

No Brasil, o governo estabeleceu a lei no. 11.326, de 24 de Julho de 2006, com os requisitos para ser considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural:

- Não possuir área maior que quatro módulos fiscais;

- Utilizar predominantemente mão de obra da própria família;

- Possuir um percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

- O estabelecimento deve ser dirigido pela própria família.

Além disso, o enquadramento à DAP (Declaração de Aptidão para o PRONAF), criado com o objetivo de suprir as necessidades de acesso ao crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), ainda exige que os agricultores familiares residam no estabelecimento ou local próximo e, de acordo com as exigências sazonais da atividade, podem manter empregados permanentes em um número menor que o número de pessoas da família.

E para ir além, 87,1% das fazendas nos EUA, que respondem por 57,6% da produção agrícola americana, são propriedades familiares que dependem do principal operador ou cônjuge. De um ângulo diferente, fazendas que precisam do operador principal e cônjuge para promover a maior parte do trabalho e empregam alguns trabalhadores de fora representam 86,1% das fazendas familiares e 47,4% da produção agrícola dos Estados Unidos. Isso não é pouca coisa e com certeza não é o que o público em geral acredita. 

No Brasil, o Censo Agropecuário 2006 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 12,3 milhões de pessoas vinculadas à agricultura familiar e, destas, 11,0 milhões possuem laços de parentesco com o produtor. 

O Censo mostrou também que em 26,0% dos estabelecimentos familiares o produtor dedicava parte do tempo com atividades fora do estabelecimento.

O USDA relata que fazendas familiares representam 96,0% da produção das grandes culturas (milho, algodão, soja e trigo), de suínos, aves e ovos. Eles representam 62,0% das culturas de alto valor (frutas, hortaliças, legumes e sementes) e 75,0% da produção de leite.

O Censo do IBGE identificou que 84,4% dos estabelecimentos brasileiros são de agricultura familiar e ocupam 80,25 milhões de hectares, distribuídos em pastagens (45,0%), matas, florestas e sistemas agroflorestais (28,0%), lavouras (22,0%) e o restante com benfeitorias, terras impróprias para agricultura e pecuária, entre outros. A área média dos estabelecimentos familiares é de 18,37 hectares.

E os 2,4% das fazendas americanas, que representam 15,0% da produção, e não são fazendas familiares? Elas, também, desempenham um papel importante no setor agrícola. Algumas são de grandes corporações. Muitas são pequenas e faturam menos que US$35,0 mil em vendas ao ano. A maioria da produção agrícola não familiar, por outro lado, vem dos que tem vendas anuais de pelo menos US$ 1,0 milhão/ano. Ainda de acordo com o USDA, a maioria das fazendas organizadas como corporações não possuem mais que 10 acionistas e possuem parcerias que foram incorporadas para fins fiscais e de gestão.  

Ainda de acordo com o Censo do IBGE, 15,6% dos estabelecimentos são considerados não familiares, mas apresentaram os maiores valores de produção na maioria das atividades, como a produção animal, produção vegetal, floricultura e silvicultura. Em resumo, o valor das vendas correlacionado com a produção (valor bruto da produção) das propriedades tidas como não familiares superou a da agricultura familiar. Apenas um terço das receitas dos estabelecimentos agropecuários pertencia à agricultura familiar.

Neste contexto, surge um questionamento, e se, assim como os EUA, o Brasil deixasse de classificar a agricultura familiar com a limitação de área da propriedade? Quantos novos agricultores familiares surgiriam?

Fonte: Cattle Network. Por Mary Soukup. 17 de março de 2014. Traduzido e comentado (em azul).

Colaborou Stéphanie Vicente, graduanda em engenharia agronômica e em treinamento pela Scot Consultoria.