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Scot Consultoria

Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção


Quarta-feira, 29 de julho de 2020 - 17h30

Articulista nacional, advogado, consultor de agronegócio, diretor acionista de uma agroindústria e presidente executivo de uma associação brasileira


Foto: Scot Consultoria


A guerra que o Brasil e o mundo travam contra o novo coronavírus (covid-19) trouxe consequências desastrosas à humanidade e à atividade econômica. Isolamento social, mortes em todo instante, serviços de saúde sobrecarregados, desemprego, fechamento de empresas e governos atordoados transformaram o cotidiano do planeta. Em meio a esse cenário catastrófico provocado pela pandemia, a população brasileira tem pelo menos uma certeza: não faltam alimentos ao país, embora muitos passassem fome bem antes da chegada do inimigo invisível e cruel.


Um dos principais celeiros da agropecuária global, o Brasil há muito supre a mesa de sua população graças ao trabalho do produtor rural, que ainda fornece o excedente para garantir a segurança alimentar de outros países, regiões e blocos, como a União Europeia, o Leste Europeu, a comunidade árabe e a China. Navios graneleiros com soja e milho, containers com carnes (bovina, suína e de frango), café, açúcar, suco de laranja, arroz, entre outros produtos agrícolas, saem diariamente dos portos brasileiros para alimentar o mundo.


O novo coronavírus travou o mundo e o Brasil. Enclausurou crianças, homens e mulheres, ricos, remediados e pobres. Até os animais de estimação estão reclusos, exceto os vira-latas. Nesse cenário de medo do inimigo que resseca a garganta, rouba o paladar, provoca tosse seca, febre, sonolência e, em milhares de casos, leva à morte, só se movimentam os setores essenciais, como os de saúde, segurança, transporte e o agronegócio, da propriedade rural à indústria da alimentação.


Âncora da economia brasileira, o agro está garantindo com tranquilidade o abastecimento do país e evitando correria à supermercados, o que seria um desastre ainda maior, especialmente nas grandes cidades. Consciente de sua função social, o produtor continua movimentando as máquinas nas lavouras, cuidando dos rebanhos das pastagens e dos confinamentos. Simplesmente porque o agro não pode parar. Senão, morreríamos de fome. Nós e pelo menos mais 1,5 bilhão de habitantes de outras partes do planeta.


Mas não foram apenas a garra do produtor rural, as terras férteis, o sol abundante e a disponibilidade de água que criaram as condições para que o Brasil se transformasse em potência agrícola. Há de se reconhecer também, o esforço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesse contexto, como órgão formulador da política agrícola, das diretrizes da sanidade animal e vegetal, da organização das cadeias produtivas e das negociações comerciais internacionais.


O Ministério da Agricultura é uma construção permanente, iniciada em 1909, com a edição do Decreto 7.501, que criou o então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Em 1930, a pasta ganhou foco e passou a se chamar Ministério da Agricultura. Em 1992, nova alteração, dessa vez para Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária. Em 1996, muda para Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Em 2001, recebe a denominação atual: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).


“Não bastasse a busca de soluções urgentes para enfrentar a pandemia, Tereza Cristina ainda tem pela frente o desafio de encontrar meios para resolver problemas que vêm impedindo um melhor desempenho do setor rural”.


À época, o então ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes explicou assim o objetivo da mudança: “É para dar uma nova dimensão à produção, comercialização, inclusive com vistas à conquista de uma fatia maior do mercado externo para a carne bovina brasileira, considerada como uma das de melhores do mundo devido à forma como o rebanho nacional é criado – se alimenta de pasto natural e de outros nutrientes menos danosos à saúde humana”.


Foi a largada, dada por Pratini de Moraes, para transformar o Brasil num dos principais exportadores mundiais de proteína animal. Isso só foi possível porque, àquela altura, o país já tinha expandido a produção agropecuária para além do Sul e Sudeste, criando fronteiras agrícolas no Centro-Oeste, no oeste baiano, no sul do Piauí e no Tocantins.


Bases que nasceram na gestão de Alysson Paulinelli no Ministério da Agricultura (1974-1979), quando investiu na modernização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e na ocupação do cerrado. Não por acaso, há uma campanha nacional para indicar Paulinelli ao Prêmio Nobel por sua contribuição à segurança alimentar.


Na história recente do Mapa, também é preciso destacar a atuação do ex-ministro Francisco Turra, que reorganizou o sistema de compras agrícolas e reforçou o diálogo com as diferentes cadeias produtivas.


No comando do Mapa também estão as digitais de outro ícone do agro brasileiro: o engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues, que esteve à frente da pasta entre 2003 a 2006. Roberto Rodrigues intensificou as ações de abertura de mercados, aproximou o Mapa ainda mais do cooperativismo e criou as câmaras setoriais e temáticas, incentivando o diálogo entre os diferentes elos das cadeias, para propor políticas públicas ao governo.


Desde 2019, o Mapa é comandado pela deputada federal pelo Mato Grosso do Sul e engenheira agrônoma Tereza Cristina. Neste momento de total incerteza e forte turbulência, Tereza Cristina não perdeu o rumo nem a crença de que a superação da crise passará pelo agro.


Além de seguir firme nas diretrizes voltadas à consolidação de um novo “boom” exportador e à modernização da pasta, eliminando a burocracia e simplificando processos, Tereza Cristina busca, nestes tempos de pandemia, garantir condições para que os agropecuaristas sigam produzindo, para que as safras sejam transportadas do campo à cidade e para que a agroindústria mantenha a produção de alimentos. Enfim, Tereza Cristina trabalha, mais do que nunca, para assegurar o abastecimento do país.


Paralelamente, a ministra tem dialogado com as diferentes cadeias produtivas e com a equipe econômica do governo para criar instrumentos que permitam ao produtor garantir renda e preservar o máximo de empregos possíveis no campo, além de manter a agroindústria e a comercialização em funcionamento.


Não bastasse a busca de soluções urgentes para enfrentar a pandemia, o ministério ainda tem pela frente o desafio de encontrar meios de resolver problemas que vêm impedindo um melhor desempenho do setor rural. Problemas herdados pelo atual governo e que não são da competência do MAPA, por dependerem diretamente da área econômica e da sensibilidade do Congresso, como o do endividamento rural, agravado pela estiagem no Sul país.


Nesta mesma equação está a solução definitiva para o passivo retroativo bilionário do Funrural. Uma injusta cobrança criada pela insegurança jurídica resultante de decisão contraditórias do Supremo Tribunal Federal (STF), que, num primeiro momento, considerou a cobrança do Funrural inconstitucional, mas depois mudou de posição e declarou o tributo constitucional.


Apesar do cenário enevoado, os homens e mulheres do campo buscam divisar luz, por menor que seja, no final do túnel. Por isso, vêm gritando por ajuda aos ouvidos moucos de algumas autoridades da República. Quem sabe o novo coronavírus não os sensibiliza a reparar a injusta cobrança do Funrural. Aliás, isso é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A base rural ainda espera vê-la cumprida.


*Consultor em agronegócios


Fonte: AGROemDIA – www.agroemdia.com.br



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