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Scot Consultoria

Dinheiro não contabilizado e a multa de José Genoíno


Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 - 15h11

Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.


O fenômeno do "caixa 2″ não é uma novidade no Brasil e no mundo. Acontece sempre que o particular busca esconder do Estado qualquer tipo de valor.


A moralidade do "caixa 2″ é de difícil defesa, pois há sempre uma ilegalidade envolvida, mas não é impossível. A União Soviética, foi, por muitos anos, o maior mercado negro do mundo, pois somente com o mercado negro e o "caixa 2″ envolvido nessas transações é que os cidadãos daquele país conseguiam ter acesso a bens e serviços não controlados pela ditadura vermelha.


Mesmo no caso de democracias, caso a carga tributária seja muito alta, inviabilizando o acesso de pobres a bens e serviços básicos, acaba havendo a criação de mercado negro e "caixa 2″.


No Globo (Jornal com veiculação no Rio de Janeiro) de terça-feira (21/1/2014) há a notícia de que a Argentina conseguiu passar o Brasil como o país mais tributante da América Latina (37,3% x 36,3%). Esse é o tipo de disputa que eu gostaria de perder não só para os hermanos, como para qualquer outro país do mundo. Não é à toa que o Brasil tem um dos maiores mercados negros do mundo, que corresponde a 45% do número de empregados.


Mas isso não significa que não devemos combater a informalidade, que gera custos de transação altos para todos e empobrece o país. Essa informalidade existe porque o caos burocrático e tributário brasileiro são tão grandes que os custos de transação da informalidade, que são muito altos por sua própria natureza, conseguem ser menores que os custos de transação da formalidade.


Quando fizermos uma verdadeira reforma administrativa e tributária, teremos a certeza de que o mercado negro e o "caixa 2″ no Brasil serão sempre imorais, como por exemplo no caso do mensalão do PT, caso clássico de "caixa 2″ imoral, ou como Delúbio Soares, ex-Tesoureiro do PT constumava dizer, "dinheiro não contabilizado".


Para se tomar posição da esquizofrenia do sistema brasileiro, basta vermos a questão do pagamento da multa do José Genoíno. Genoíno foi preso e condenado por corrupção ativa, que traz em si a necessidade de "caixa 2″ do dinheiro usado.


Para o pagamento da multa estipulada pela justiça, a família abriu uma conta para quem quiser depositar, ir lá e fazer o depósito.


Como os depósitos poderiam ser em dinheiro e sem registro do nome do depositante, o dinheiro não contabilizado anteriormente poderia ser usado para tal fim, na prática lavando o dinheiro lá depositado, ainda que rendido ao governo.


Não estou aqui afirmando que o dinheiro depositado na conta do Genoíno é dinheiro não contabilizado sendo lavado, mas estou afirmando que essa operação pode ser realizada assim.


No final, condenações criminais baseadas em "caixa 2″ podendo ser usado para lavar o dinheiro usado na própria corrupção, é de uma extrema ironia e se estiver acontecendo é algo tão tipicamente brasileiro que me dá até agonia.


Por Bernardo Santoro



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