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Scot Consultoria

Os menores e as penas


Segunda-feira, 13 de maio de 2013 - 17h12

Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.


Recentemente, um jovem foi assassinado em São Paulo, na porta do edifício em que morava. Foi assassinado, embora, aparentemente, não tivesse oferecido resistência ao agressor. Um crime brutal que deveria custar ao assassino (filmado) uma longa pena de prisão. Não, graças a Deus, o assassino ainda não tinha completado 18 (dezoito) anos e, como menor, teve sua pena limitada a menos de 3 (três) anos.


Esta regra, que não admite sequer uma escala de responsabilização, tem estimulado a contratação de jovens de até 18 anos para a realização de "trabalhos" (roubos e assaltos) que envolvem, eventualmente, riscos de ferir e matar.


Sou daqueles que acreditam que a instantaneidade da informação bem como a ampliação dos meios de comunicação aceleraram a maturidade. Senão a maturidade qualitativa, no mínimo a disponibilidade da informação. Os jovens de 16 anos de hoje não são os de 50 anos atrás. A legislação, no entanto, no capítulo da responsabilização, é a mesma. Com 16 anos, por exemplo, você pode tudo - até mesmo, votar. Mas não é responsável pelo que faz.


Por Arthur Chagas Diniz 



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