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Código Florestal poderá ser revisto a cada cinco anos


Segunda-feira, 2 de julho de 2012 - 11h32

Amazônida, engenheiro agrônomo geomensor, pós-graduado em Gestão Econômica do Meio Ambiente (mestrado) e Geoprocessamento (especialização).


A Câmara analisa o projeto de lei 3371/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que prevê a revisão do Código Florestal a cada cinco anos.

Alceu Moreira explica que a revisão periódica pretende manter a legislação atualizada, procurando harmonizar a proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento agropecuário. "Devemos evitar que o novo Código Florestal se torne obsoleto ao longo dos anos, como ocorreu com o atual, e crie obstáculos desnecessários ao desenvolvimento do país". Na opinião de Moreira, o código anterior (4.771/65) impunha dificuldades ao produtor rural.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



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