Produtores rurais de Minas estão sendo coagidos pelo Ministério Público

Produtores rurais do Triângulo Mineiro estão sendo coagidos pela Promotoria Pública de Meio Ambiente a assinarem Termos de Ajustamento de Conduta aceitando as exigências do Código Florestal vigente. O promotor não reconhece o processo legislativo de reforma do Código Florestal.

Segundo ele, mesmo que o texto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente, o novo Código Florestal será derrubado no Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público.

Os produtores rurais, a maioria gente simples, estão sendo coagidos pelo promotor de Uberaba que ameaça entrar com ações judiciais contra eles casos se recusem a assinar o TAC se comprometendo a cumprir a lei vigente. De acordo com o promotor, além de não serem processados, os promotores ainda terão o benefício de terem mais abelhinhas polinizando sabe-se lá o que.

Alguns promotores de justiça que acham que o TAC é benefício demais para ruralista vão direto para ação civil pública. E estão processando os produtores rurais para forçá-los na justiça a cumprirem o Código Florestal vigente.

Caros, eu perco as estribeiras quando vejo absurdos como esses. Se há um consenso nesse debate ruidoso do Código Florestal é que os produtores rurais precisam de auxílio para cumprir o Código Florestal vigente. O mais radical dos ambientalistas que eu conheço, o braço direito da dona Marina Silva, João Paulo Capobianco, disse à revista Época que é preciso construir formas de ajudar os produtores rurais a cumprir as exigências do Código Florestal.

Mesmo sabendo que a maioria dos produtores rurais simplesmente não tem como cumprir a lei, alguns promotores públicos, fundamentalistas de Vade Mecum, andam chantageando e coagindo gente simples a fazer o que eles acham que salvará o mundo.

Alguém deveria ajudar os produtores do triangulo mineiro a se defenderem da lei. Atenção senadora Katia Abreu o presidente do sindicato de lá se rendeu ao promotor. Os produtores rurais estão sem ninguém que os defenda. Alguém precisa fazer alguma coisa. O que o promotor de Uberaba está fazendo é estelionato moral.

Atenção produtores rurais, NÃO ASSINEM NADA, NÃO ASSINEM TAC NENHUM. Tirem o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, recorram à Federação de Minas, recorram à CNA, busquem ajuda, mas NÃO ASSINEM TAC nenhum. A ameaça que esse fundamentalista do ministério público está fazendo é vazia. Ele não tem nenhuma garantia de que o Supremo derrubará a lei que o Congresso aprovará no fim no mês. Depois que a presidente sancionar o que vai valer é o novo Código Florestal. A pressa desse talibã é exatamente por causa da iminência da aprovação do novo Código no Congresso.