Programa Leite Saudável investirá R$387,00 milhões na melhoria da competitividade do setor

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) investirão R$387,00 milhões, até 2019, no programa Leite Saudável. A iniciativa visa a promover a ascensão social de 80 mil produtores e melhorar a competitividade do setor lácteo brasileiro. O programa foi lançado na terça-feira (29/9) pela ministra Kátia Abreu durante cerimônia na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), em Brasília.

O conjunto de ações busca aumentar a renda dos produtores e a melhorar a produtividade e a qualidade do leite, além de ampliar os mercados interno e externo. Farão parte do programa os cinco principais estados produtores de lácteos do país: Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, eles representam 72,6% da produção nacional.

O Leite Saudável é fruto de uma ampla parceria com as entidades representativas do setor produtivo, que foram permanentemente consultadas durante a elaboração do programa. Além do SEBRAE, apoiam o projeto a EMBRAPA, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), a Viva Lácteos - Associação Brasileira de Laticínios, a G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios, a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA) e associações de raças leiteiras.

O programa terá sete eixos principais de atuação: assistência técnica gerencial, melhoramento genético, política agrícola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulatório e ampliação de mercados.

Assistência técnica gerencial

A meta é levar 80 mil produtores das classes D e E para a classe C, ampliando a renda do agricultor e a produtividade das propriedades. Para isso, serão oferecidos, por dois anos, cursos técnicos e de gestão em busca da rentabilidade do negócio. Transportadores e técnicos dos laticínios também estão no foco do programa.

Os produtores receberão visitas mensais de técnicos, que farão supervisão das propriedades e elaborarão um cronograma de capacitação voltado ao trabalhador da cadeia de leite. Haverá ainda atualização técnica para os transportadores e um ciclo de capacitação para os operadores dos laticínios.

Melhoramento genético

Com o objetivo de elevar os índices de produtividade do rebanho leiteiro, o MAPA e o SEBRAE selecionarão agricultores com potencial de adotar práticas de melhoramento genético, ampliando em 30% a 40% % o uso de inseminação artificial. O programa também fornecerá embriões geneticamente melhorados a 2.400 propriedades.

Política agrícola

O Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 tem linhas de acesso a crédito facilitado e de juros subsidiados que potencializam a produção. Os recursos programados para esta safra são de R$5,29 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), R$1,40 bilhão para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (INOVAGRO) e R$28,90 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) a taxas de juros anuais que variam de 2,5% a 7,5%.

Sanidade animal

A fim de ampliar a produtividade dos rebanhos, o MAPA intensificará o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Sem as doenças, o país também vai ampliar o acesso aos principais mercados importadores e reduzir os casos de transmissão a humanos.

Qualidade do leite

O programa prevê a criação, em parceria com a EMBRAPA, de um sistema de inteligência para gerenciamento de dados da qualidade do leite e a ampliação da unidade do Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO) de Pedro Leopoldo (MG). O MAPA também vai intensificar a implementação do Plano Nacional de Qualidade do Leite e aprimorar a base de dados dos serviços de inspeção do produto.

Marco regulatório

O ministério vai atualizar e adequar as legislações do setor lácteo, a fim de garantir a qualidade dos produtos e a saúde pública, diminuir os custos de produção e gerar renda aos produtores.

Alterações no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), por exemplo, vão regulamentar procedimentos, instalações e equipamentos exigidos para as pequenas agroindústrias, que passarão a produzir produtos lácteos, como queijos artesanais, de forma legalizada e com segurança alimentar.

Ampliação de mercados

O programa Leite Saudável também visa a triplicar as exportações, com foco nos mercados da China - que compra 14,0% de toda a produção mundial de leite, o equivalente a US$6,40 bilhões - e da Rússia, que importa anualmente US$3,40 bilhões.

Fonte: MAPA. 29 de setembro de 2015.