Tesouro faz superávit de R$4,5 bilhões, menos de 10% da meta do ano

As contas do Tesouro Nacional tiveram um superávit - receitas maiores do que as despesas, sem incluir os juros da dívida pública- de R$1,5 bilhão em março, ante um resultado positivo de R$3,5 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.

No trimestre, o governo acumulou um superávit primário -economia para pagar juros da dívida- de R$4,5 bilhões (dado nominal, sem considerar a inflação do trimestre). O valor é menos de 10% da meta de superávit deste ano.

Trata-se do pior resultado fiscal para o período desde 1998 (também sem considerar a inflação desse intervalo). Para o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, apesar de o resultado ter sido menor que o esperado, mostra uma reversão em relação a fevereiro, quando o governo teve déficit de R$7,5 bilhões.

"Não é o resultado que pretendíamos, mas mostra uma reversão de tendência", defendeu.

Receitas e despesas

Com a economia em marcha lenta, as receitas tiveram queda de 4,4% no trimestre ante o primeiro trimestre de 2014. "A queda na receita mostra a contração da economia. Essa parada que a economia deu claramente reflete nas receitas arrecadadas pela União", afirmou Saitinve.

Do outro lado, mesmo com a determinação do governo de cortar gastos para reequilibrar as contas públicas, que no ano passado terminaram no vermelho, as despesas caíram apenas 0,8% nesses primeiros três meses da gestão de Joaquim Levy na Fazenda.

Segundo o secretário, muitas despesas deste ano foram contratadas em 2014, e fazer essa redução demanda revisão de contratos, o que leva tempo.

Os gastos com benefícios previdenciários, por exemplo, cresceram 5,1% de 2014 para cá. Essa despesa está na mira do ajuste fiscal do governo, que tenta emplacar no Congresso reformas em benefícios como pensão por morte e a redução da desoneração da folha de pagamentos, que tem impacto direto na Previdência.

Já os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos principais alvos dos cortes de gastos promovidos pela equipe econômica de Dilma, tiveram queda de 37,3% no trimestre.

Até o fim do ano, o governo se comprometeu a poupar R$66,3 bilhões para abatimento da dívida pública.

Saintive afirmou ser possível o cumprimento da meta, mesmo com o desempenho fiscal fraco verificado até agora, mas que para isso é preciso adequar as despesas ao nível de 2013.

Fonte: Folha de São Paulo. Por Sofia Fernandes. 29 de abril de 2015.