Quase 60,0% dos assalariados rurais não têm carteira assinada, diz pesquisa da CONTAG

A pesquisa "O Mercado de Trabalho Assalariado Rural", realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e pelo DIEESE a partir dos dados divulgados nos Censos e PNAD/IBGE, aponta que, em 2013, entre os 4,0 milhões de assalariados rurais, 59,4% (2,4 milhões) encontravam-se sem carteira de trabalho assinada. O estudo tem como objetivo esboçar o perfil dos trabalhadores ocupados no meio rural.

Segundo a pesquisa, a partir de 1985, foi iniciado um processo de contínua redução dos postos de trabalho no campo. De uma média de quatro trabalhadores por estabelecimento, passou para 3,2 em 2006 e, em 2012, chegou a 2,7 ocupados. O recuo é reflexo das mudanças ocorridas no campo, que passa pela contínua especialização e mecanização do processo agrícola. Para 2050, projeta-se um contingente de 8,2 milhões de ocupados rurais.

Quanto à distribuição geográfica, os assalariados estão concentrados nas regiões Nordeste, 34,8% (1,41 milhão), e Sudeste, 34,4% (1,4 milhão). O Norte e o Nordeste apresentam as maiores taxas (77,1% nas duas regiões). Entretanto, em alguns estados, como Acre, Ceará e Sergipe, essas taxas de informalidade/ilegalidade ultrapassam os 90,0%, bem superiores à média nacional rural, de 59,4%.

A informalidade tem se reduzido ao longo dos anos, mas de forma lenta. Entre 2004 e 2013, diminuiu 13,2% ou 1,6% ano, mas se mantém entre uma das mais altas do mercado de trabalho como um todo. De acordo com o estudo, seriam necessários 50 anos para se chegar ao nível da informalidade/ilegalidade urbana do ano de 2013 (em torno de 27,0%). 

- A maior parte dos trabalhadores assalariados rurais no Brasil está em situação de trabalho informal, ou seja, sem nenhuma das proteções garantidas pelo vínculo formal - alertou o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias Borges.

Habitação

Já o número de habitantes no meio rural passou de 63,8%, em 1950, para 15,6%, em 2010, e que a expectativa para 2050 é de que a habitação fique em torno de 8,0%.

Em números absolutos, em 2050, o meio rural terá uma população estimada de 18,1 milhões de pessoas, de um total de 226,3 milhões de habitantes no país, segundo a pesquisa, que levanta como fatores para a redução a concentração industrial nas áreas urbanas (aumento da demanda de mão de obra); mudanças no processo produtivo na agricultura (abertura de fronteiras agrícolas, disponibilidade de crédito, e especialização produtiva do processo agrícola), fragilidade da oferta de serviços básicos pelo estado (como saúde e educação); elevação da concentração da propriedade da terra, pela ausência de política nacional de reforma agrária, entre outros.

Perfil do assalariado rural - dados PNAD 2013:

-48,8% vivem em áreas exclusivamente rurais;

-De 4,0 milhões de assalariados, 14,6% declararam ser sócios de algum sindicato;

-39,3% não tem nenhum ou menos de 3 anos de estudo;

-72,3% dos assalariados rurais sem carteira assinada recebem em média até um salário mínimo

nacional;

-Com carteira assinada, cai para 26,7% os trabalhadores que recebem até um salário mínimo. O salário geralmente é maior quando se tem a carteira assinada;

-88,9% são do sexo masculino;

-68,9% declararam ser pretos ou pardos;

-58% têm até 39 anos de idade.

Fonte: Canal Rural. 28 de Outubro de 2014.