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Scot Consultoria

Benefício rural deve pesar mais na Previdência em 2012


Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - 09h37

Os pagamentos de benefícios previdenciários ao setor rural deverão pesar ainda mais nas contas da Previdência Social a partir de 2012, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Isso porque a maioria dos trabalhadores do campo recebe um salário mínimo, que tem sido reajustado acima da inflação. Os trabalhadores da área urbana têm conseguido correção baseada no INPC. Este ano, o reajuste defendido para o mínimo pelo governo, para R$545,00, é resultado apenas do aumento da inflação do ano passado porque o cálculo também leva em conta a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou estável em 2009. Para 2012, no entanto, a expectativa é de expansão da atividade econômica doméstica e o mínimo deve ser reajustado novamente acima da inflação. "A área rural dentro da Previdência deve pagar mais a partir de 2012", comentou o secretário. "O salário mínimo deverá ser muito mais representativo no próximo ano", acrescentou. Este segmento tem sido a pedra no sapato da Previdência porque tem levado a conta a ficar no vermelho. Para se ter uma idéia, o saldo do Regime Geral da Previdência no primeiro mês do ano ficou negativo em R$3,021 bilhões excluindo-se as renúncias. Em janeiro, a área urbana conseguiu fechar as contas ao apresentar um superávit de R$1,046 bilhão - o valor é fruto de R$16,741 bilhões de arrecadação e de R$15,694 bilhões de despesas com benefícios. Já a área rural apresentou déficit de R$4,068 bilhões em função de as despesas (R$4,442 bilhões) serem bem maiores do que as receitas (R$ 374 milhões). Pelos cálculos do ministério, 68,4% dos benefícios pagos pela Previdência Social no mês passado possuíam valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos. Desse total, 18,6 milhões ganham exatamente o mínimo e quase metade desse contingente (43,7% ou 8,135 milhões de pessoas) é proveniente do setor rural. Vale lembrar que, no governo Lula, os então ministros da Previdência, José Pimentel e Carlos Eduardo Gabas, estavam em tratativas com o Ministério da Fazenda para levar diretamente ao Tesouro Nacional, que é quem paga a diferença da conta hoje. A idéia era tirar a rubrica das contas da Previdência. Segundo o secretário Rolim, no entanto, o tema não foi debatido ainda no governo Dilma Rousseff. Nelson Machado, que era o secretário-executivo da Fazenda e que cuidava do tema, se desligou do ministério no atual mandato. Fonte: Agência Estado. Por Célia Froufe. 22 de fevereiro de 2011.
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