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Educação: omissão do estado e dos cidadãos

por Reinaldo Cafeo
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 -17h50
Os números são impressionantes: as famílias brasileiras gastarão R$62,8 bilhões com educação neste ano.

Este volume equivale ao Produto Interno Bruto do Paraguai. Nada desprezível.

O valor aqui apontado é distribuído da seguinte forma: alta renda gastará R$32,4 bilhões, a classe média R$28,1 bilhões e a classe baixa R$2,3 bilhões.

O destino do dinheiro é para matrículas, mensalidades escolares, livros e material didático.

A classe média, por exemplo, gastará em torno 76% do volume dos recursos em matrícula e material escolar. A classe alta algo próximo a 85% e a classe baixa 52%.

Isso nos remete a refletir quais são efetivamente as prioridades do estado (em todas suas esferas).
Quando do consenso de Washington no final dos anos 1980, o indicativo era que os governos enxugassem a máquina, concentram-se em questões inerentes ao estado, como educação, saúde, segurança, entre outros, deixando à iniciativa privada atividades econômicas. O Brasil entrou nessa.

Pois bem, o que se observou ao longo dos anos é que o estado só cumpriu em parte a estratégia definida. A gastança pública continua solta, a eficiência na gestão pública é sofrível e o apetite em tributar é cada vez mais acentuado.

Todos somos sabedores que se o país pretende ser a potência que todos alardeiam, portanto promover uma verdadeira revolução interna, isso passa necessariamente pelo investimento em educação. Isso não ocorrerá com o modelo atual em que o cidadão, as famílias são obrigadas a pagar duas vezes: em tributos e em escolas particulares.

Neste contexto observem o quanto o contribuinte pode abater na declaração no imposto de renda com educação: R$2.958,23 ou a “extravagante” quantia de R$246,00 por mês. Como diria um renomado jornalista: “é uma vergonha”. Isso se a declaração for no modelo completo!

A omissão do estado é inaceitável. Faça uma reflexão e aponte um setor em qualquer esfera de governo que tiraria nota 10 com louvor. Sabemos a resposta. Enquanto isso a arrecadação tributária bate recorde e mais recorde, sendo que a carga tributária se aproxima dos 40% do Produto Interno Bruto.

Em parte nós somos culpados. É verdade. Em vez de exigirmos escolas públicas com qualidade, optamos por “quebrar o galho” do estado e matriculamos nossos filhos nas escolas particulares e até utilizamos isso como “status”. Acabamos não usando nosso direito de cidadão.

O pior é constatar que reproduzimos isso na saúde (vejam os planos de saúde particulares) e em tantos outros serviços que seriam obrigação do estado.

Os números soltos não dizem muito, mas colocados em seu real contexto, podem ser o primeiro indicador para apontar: algo mais estrutural tem que ser feito.

Se o estado omite, nós também acabamos entrando na onda. É preciso cobrar mais e sermos sujeitos da história.